O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2\u00aa Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Mar\u00edlia e um de seus m\u00e9dicos a indenizarem, por danos morais, a m\u00e3e de paciente que ficou em estado vegetativo por nove anos, ap\u00f3s passar por cirurgia. Ela receber\u00e1 R$ 50 mil.<\/p>\n
O pedido inicial da m\u00e3e, que na a\u00e7\u00e3o representa o filho j\u00e1 falecido, demandava pens\u00e3o mensal e vital\u00edcia, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral e material, sob o argumento de que houve erro m\u00e9dico. Afirmava que o jovem sentiu-se mal e procurou um hospital em Adamantina. Constatado que sofria de problema na aorta, foi encaminhado a hospital especializado em Mar\u00edlia. Chegando ao local, m\u00e9dico especialista indicou cirurgia, mas sem informar os riscos envolvidos no procedimento. A opera\u00e7\u00e3o, contudo, foi antecipada sem aviso pr\u00e9vio aos familiares e feita por cirurgi\u00e3o distinto daquele que realizou o atendimento inicial. Ao t\u00e9rmino, o paciente sofreu parada card\u00edaca que interrompeu a oxigena\u00e7\u00e3o do c\u00e9rebro, o que o levou ao estado vegetativo.<\/p>\n
De acordo com o juiz, a prova pericial mostra que n\u00e3o houve erro m\u00e9dico. \u201cA per\u00edcia deixa claro que as complica\u00e7\u00f5es que acometeram o jovem infelizmente s\u00e3o inerentes ao pr\u00f3prio tratamento que se lhe impunha, dada a tardia descoberta de grave cardiopatia\u201d, afirmou o magistrado. Dessa forma, foi negada a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais.<\/p>\n
Os danos morais, por outro lado, foram julgados procedentes, pois o paciente teve seu direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o violado pelo m\u00e9dico que o encaminhou \u00e0 cirurgia e tamb\u00e9m pelo hospital. \u201cImpunha-se o dever de informar suficientemente ao paciente acerca do tratamento proposto, das probabilidades de \u00eaxito, riscos envolvidos e eventuais efeitos colaterais, bem como da exist\u00eancia ou n\u00e3o de alternativa\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n
Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0004035-86.2002.8.26.0081<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 GA (texto) \/ Intenet (foto ilustrativa)
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