A cobran\u00e7a de metas excessivas, ainda mais quando acompanhada de grave humilha\u00e7\u00e3o e constrangimento, inclusive com o uso, pelos superiores hier\u00e1rquicos, de palavras de baixo cal\u00e3o, configura abuso de direito. Essa foi a decis\u00e3o da 10\u00aa Turma do TRT\/RJ ao julgar processo movido por um trabalhador contratado como supervisor de instala\u00e7\u00e3o pela Global Village Telecom (GVT), operadora de telecomunica\u00e7\u00e3o. O colegiado reduziu para R$ 19.058,70 o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, que em 1\u00ba grau havia sido arbitrado em R$ 32 mil. Ao reduzir o montante, o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, utilizou como base a extens\u00e3o do dano, o curto per\u00edodo contratual e o valor do sal\u00e1rio do reclamante.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o inicial, o trabalhador, admitido em maio de 2010, alegou ter sido compelido a pedir dispensa em novembro do mesmo ano, depois de ter sofrido ass\u00e9dio moral durante todo o per\u00edodo em que esteve empregado, uma vez que os gerentes da empresa abusavam da hierarquia profissional, com amea\u00e7as de demiss\u00e3o caso n\u00e3o fossem cumpridas metas absurdas e abusivas, al\u00e9m de ele ter que executar servi\u00e7os fora de suas fun\u00e7\u00f5es. O supervisor declarou tamb\u00e9m que trabalhava diariamente das 7h30 \u00e0s 22h e que, por causa disso, come\u00e7ou a se sentir mal e entrou em depress\u00e3o, iniciando tratamento com cardiologista, neurologista e terapeuta.<\/p>\n
Em seu voto, o desembargador Marcelo Antero de Carvalho enfatizou que as extensas jornadas, caracterizadoras do ass\u00e9dio moral, n\u00e3o foram comprovadas no decorrer do processo. E que, na verdade, o Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho demonstra que o obreiro n\u00e3o pediu desligamento da empresa, mas foi dispensado sem justo motivo. Por\u00e9m, para o magistrado, o trabalhador se desobrigou do \u00f4nus de provar o ass\u00e9dio moral, seja por via do depoimento testemunhal ou pelo desconhecimento do preposto da empregadora a respeito dos fatos. A testemunha do autor confirmou a pr\u00e1tica abusiva, enquanto o preposto n\u00e3o soube dizer se esta ocorreu ou n\u00e3o \u00bf o que resultou em confiss\u00e3o ficta quanto aos t\u00f3picos controvertidos, j\u00e1 que, por lei, ele deveria ter conhecimento dos fatos narrados na inicial.<\/p>\n
Comprovado nos autos que n\u00e3o se tratava de um mero aborrecimento cotidiano, e sim de amea\u00e7as concretas da empresa, de forma reiterada, suscet\u00edveis de causar abalos no estado psicol\u00f3gico do trabalhador, foi mantida a condena\u00e7\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia, apenas com a adequa\u00e7\u00e3o do valor a par\u00e2metro mais razo\u00e1vel, “tendo em vista o curto per\u00edodo contratual e o valor do sal\u00e1rio do reclamante”, como ressaltou o desembargador relator.<\/p>\n
Nas decis\u00f5es proferidas pela Justi\u00e7a do Trabalho, s\u00e3o admiss\u00edveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.<\/p>\n
FONTE: TRT RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A cobran\u00e7a de metas excessivas, ainda mais quando acompanhada de grave humilha\u00e7\u00e3o e constrangimento, inclusive com o uso, pelos superiores hier\u00e1rquicos, de palavras de baixo cal\u00e3o, configura abuso de direito. Essa foi a decis\u00e3o da 10\u00aa Turma do TRT\/RJ ao julgar processo movido por um trabalhador contratado como supervisor de instala\u00e7\u00e3o pela Global Village Telecom (GVT), operadora de telecomunica\u00e7\u00e3o. O colegiado reduziu para R$ 19.058,70 o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, que em 1\u00ba grau havia sido arbitrado em R$ 32 mil. Ao reduzir o montante, o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, utilizou como base a extens\u00e3o do dano, o curto per\u00edodo contratual e o valor do sal\u00e1rio do reclamante.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[97,121,35,51,2],"tags":[266,267,122,103,48,3],"class_list":["post-439","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-direito-criminal","category-direito-de-familia","category-direito-do-consumidor","category-direito-imobiliario","tag-advogado","tag-direito-civil","tag-direito-criminal","tag-direito-de-familia","tag-direito-do-consumidor","tag-direito-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1788,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/439\/revisions\/1788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}