A 7\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cart\u00f3rio e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e custas processuais.<\/p>\n
A autora da a\u00e7\u00e3o alegou que, ap\u00f3s o corrido, passou a ser alvo de piadas. Afirmou que, depois o nascimento do filho, os dois iniciaram o planejamento para o casamento, contratando servi\u00e7os de buffet, DJ, fot\u00f3grafo, decora\u00e7\u00e3o, filmagem, aluguel de sal\u00e3o, entrega de convites etc. No dia do casamento civil, entretanto, e 20 dias antes da cerim\u00f4nia religiosa, o noivo ligou para informar que n\u00e3o queria mais casar e que ela deveria avisar os convidados e providenciar a rescis\u00e3o dos contratos. A mulher estava a caminho do cart\u00f3rio quando recebeu a chamada em seu celular.<\/p>\n
J\u00e1 o noivo argumentou que foi prejudicado, pois arcou com as despesas para a realiza\u00e7\u00e3o da festa e nunca recebeu a devolu\u00e7\u00e3o dos contratos rescindidos. Afirmou, ainda, que a ex-companheira tomou todas as iniciativas para os preparativos do casamento, iludindo-se sem motivos.<\/p>\n
Para o desembargador Miguel Brandi, relator do processo, a noiva conseguiu comprovar que os danos efetivamente aconteceram. \u201cDeflui dos autos que ambos empreenderam juntos as tratativas para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento\u201d, afirmou o magistrado. Segundo ele, tanto para a doutrina quanto para a jurisprud\u00eancia, a quebra injustificada e abrupta da promessa de casamento \u00e9 motivo para responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera c\u00edvel.<\/p>\n
\u201cAssegurada a liberdade de qualquer das partes de se arrepender da escolha feita, n\u00e3o se pode perder de vista a responsabilidade do arrependido para com o sentimento e a afei\u00e7\u00e3o alheios constru\u00eddos ao longo do caminho percorrido juntos\u201d, afirmou Brandi. Para ele, o ocorrido foi \u201cavassalador para a parte que n\u00e3o o esperava, causando profundas e talvez irrecuper\u00e1veis marcas em sua integridade emocional\u201d.<\/p>\n
O julgamento foi un\u00e2nime. Participaram tamb\u00e9m os desembargadores Luis Mario Galbetti e R\u00f4molo Russo.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 GA (texto) \/ AC (foto)
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