A 10\u00aa Vara Criminal Central de S\u00e3o Paulo condenou um homem pela pr\u00e1tica dos crimes de estelionato e corrup\u00e7\u00e3o ativa. O primeiro, praticado contra um idoso de 78 anos, e o segundo, contra policiais militares respons\u00e1veis por sua pris\u00e3o. A pena foi fixada em tr\u00eas anos, seis meses e 12 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois foram, ent\u00e3o, ao encontro de um suposto m\u00e9dium esp\u00edrita que, na verdade, era o comparsa do r\u00e9u. Convenceram a v\u00edtima a entregar R$ 7 mil, dinheiro que seria \u201cbenzido\u201d. O pacote foi devolvido para o idoso ap\u00f3s a \u201cben\u00e7\u00e3o\u201d, com a orienta\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 poderia ser aberto depois de quatro dias, mas ele verificou antes do prazo e constatou que havia apenas papel. Comunicado o fato \u00e0 pol\u00edcia, o r\u00e9u foi localizado e ofereceu dinheiro aos policiais para evitar a pris\u00e3o.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a juiz Marcelo Matias Pereira destaca que \u201co r\u00e9u agiu de forma deliberada e com a inten\u00e7\u00e3o de obter vantagem indevida em preju\u00edzo da v\u00edtima, induzindo-a em erro, mediante emprego de meio fraudulento\u201d. O crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa tamb\u00e9m ficou comprovado. O magistrado afirmou, ainda, que o r\u00e9u \u00e9 reincidente, com diversas passagens pela mesma esp\u00e9cie de crime, \u201cdenotando possuir personalidade degenerada e periculosidade acentuada\u201d.<\/p>\n
Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0034315-16.2014.8.26.0050<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 RP (texto) \/ AC (foto ilustrativa)
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