A 1\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT manteve a condena\u00e7\u00e3o c\u00edvel de um vizinho ao pagamento dos preju\u00edzos materiais e dos danos morais causados \u00e0 vizinha, cujo autom\u00f3vel ele riscou na garagem do bloco onde residiam. Os danos morais foram arbitrados em R$3 mil e os materiais ser\u00e3o apurados em sede de liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de 1\u00aa Inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A autora relatou na a\u00e7\u00e3o que seu ve\u00edculo, com apenas um m\u00eas da aquisi\u00e7\u00e3o, apareceu com um risco na lataria. Com o passar dos dias, observou que o n\u00famero de riscos aumentava. Passou ent\u00e3o a cont\u00e1-los e verificou que os novos riscos apareciam no intervalo em que o carro estava na garagem do seu pr\u00e9dio residencial. Depois dessa constata\u00e7\u00e3o, decidiu instalar uma c\u00e2mera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho.<\/p>\n
O caso foi levado ao juizado criminal competente e, ap\u00f3s transa\u00e7\u00e3o penal, o morador reembolsou os gastos que ela teve com a c\u00e2mera e lhe pagou R$5 mil a t\u00edtulo de pena restritiva de direito. Na \u00e1rea c\u00edvel, a autora ajuizou a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o pedindo tamb\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o do vizinho no dever de repar\u00e1-la pelos preju\u00edzos materiais e danos morais sofridos, pois segundo narrou, acabou tendo que se mudar de sua resid\u00eancia por temer algum tipo de retalia\u00e7\u00e3o por parte dele.<\/p>\n
A ju\u00edza da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Taguatinga julgou procedentes, em parte, os pedidos da autora e condenou o r\u00e9u ao pagamento das despesas com a pintura do ve\u00edculo e troca de algumas pe\u00e7as, bem como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, valor a ser apurado na fase de liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Condenou-o tamb\u00e9m ao pagamento de danos morais em vistas de a autora ter se mudado de sua moradia em raz\u00e3o dos fatos, \u201co que certamente aconteceu em virtude de experimentar sentimentos de medo e inseguran\u00e7a \u201d, concluiu a magistrada.<\/p>\n
O vizinho recorreu da senten\u00e7a alegando litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 da autora, que j\u00e1 teria sido ressarcida na via criminal.<\/p>\n
Ap\u00f3s apreciar o recurso, a Turma C\u00edvel decidiu deduzir da condena\u00e7\u00e3o os R$5 mil pagos pelo r\u00e9u a t\u00edtulo de transa\u00e7\u00e3o penal. Os demais termos da senten\u00e7a foram mantidos, \u00e0 unanimidade.<\/p>\n
Processo:2013071002395-0<\/p>\n
FONTE: TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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