A 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo confirmou decis\u00e3o que condena um homem a dois anos e quatro meses de reclus\u00e3o por c\u00e1rcere privado e a quatro meses e 20 dias pelos crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, les\u00e3o corporal e amea\u00e7a. Ele manteve sua companheira presa em casa por cerca de um m\u00eas. A mulher escapou ap\u00f3s conseguir passar bilhete para uma desconhecida, que buscou ajuda.<\/p>\n
Segundo o processo, o r\u00e9u sa\u00eda depois das 18 horas e deixava a v\u00edtima trancada na resid\u00eancia e com um pastor alem\u00e3o na porta. Ela declarou que se alimentava apenas uma vez por dia e que era constantemente amea\u00e7ada e agredida. O socorro chegou quando a ref\u00e9m escreveu o n\u00famero de telefone de sua irm\u00e3 em um papel e o entregou a uma desconhecida. Quando avisada, a irm\u00e3 foi ao local na companhia de policiais e testemunhou que encontrou a v\u00edtima doente e machucada.<\/p>\n
O desembargador Geraldo Wohlers, relator do processo, julgou que a pena fixada pelo juiz de primeiro grau \u201cfoi corretamente estabelecida, com observ\u00e2ncia das pertinentes reflex\u00f5es que circunst\u00e2ncias deste caso espec\u00edfico aconselhavam\u201d.<\/p>\n
Os desembargadores Luiz Antonio Cardoso e Toloza Neto fizeram parte da turma julgadora e acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0943972-15.2012.8.26.0506<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 GA (texto) \/ AC (foto)
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