Um aluno que foi submetido a uma revista \u00edntima ap\u00f3s o cart\u00e3o de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula ser\u00e1 indenizado em R$ 15 mil como repara\u00e7\u00e3o por danos morais. Na senten\u00e7a proferida pelo juiz da Fazenda P\u00fablica Estadual da Serra, Carlos Alexandre Gutmann, ainda fica determinado que o valor da condena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 corrigido monetariamente e acrescido de juros.<\/p>\n
De acordo com o processo de n\u00b0 0022348-15.2013.8.08.0048, em outubro de 2010, enquanto dava aula em uma escola estadual da regi\u00e3o, uma professora da disciplina de artes percebeu que seu cart\u00e3o de passagem havia sumido.<\/p>\n
A professora teria perguntado a todos os alunos se algu\u00e9m tinha visto o cart\u00e3o, recebendo resposta negativa da sala toda. N\u00e3o tendo conseguido a informa\u00e7\u00e3o por parte dos alunos, a docente resolveu chamar o coordenador da institui\u00e7\u00e3o, sendo que o mesmo revistou todos os pertences de B.J.P. e dos demais alunos.<\/p>\n
N\u00e3o tendo encontrado o cart\u00e3o em meio ao material dos alunos, o coordenador juntou-se a outra coordenadora, e resolveram fazer uma revista \u00edntima nos estudantes, encaminhando-os, de tr\u00eas em tr\u00eas, para o banheiro para que os mesmos tirassem a roupa.<\/p>\n
O juiz entendeu que de fato o autor foi submetido a constrangimento reprov\u00e1vel, sem nada que justifique a atitude dos coordenadores da escola.<\/p>\n
O magistrado ainda ressaltou alguns pontos graves da atitude do coordenador, dizendo que, \u201cn\u00e3o satisfeitos com a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria vivida pelo estudante em sala de aula, os coordenadores encaminharam o autor ao banheiro determinando que ele retirasse toda a sua roupa, causando desconforto e constrangimento perante terceiras pessoas\u201d, finalizou o juiz.<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 24 de julho de 2015.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa:<\/p>\n
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\nTexto: Tiago Oliveira – tiaoliveira@tjes.jus.br
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Andr\u00e9a Resende
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