A ju\u00edza Maria Jovita Reisen, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Cariacica, condenou o propriet\u00e1rio de uma padaria municipal a pagar R$ 5.250,00 por danos morais e materiais a um jovem acusado indevidamente de furto de chinelos. O valor deve ser ainda atualizado com juros e corrigido monetariamente. A senten\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a desta segunda-feira (27).<\/p>\n
De acordo com os autos, A.S.S.D.S foi at\u00e9 a padaria para comprar um par de chinelos. A v\u00edtima levou o objeto para casa com o objetivo de mostr\u00e1-lo para a m\u00e3e. Como sua genitora n\u00e3o gostou dos chinelos, ele foram prontamente devolvidos \u00e0 padaria. Contudo, dois dias ap\u00f3s a tentativa de compra, o jovem foi acusado pelo propriet\u00e1rio do estabelecimento de furtar o objeto.<\/p>\n
Al\u00e9m de acusar a v\u00edtima de furtar os chinelos, o dono da padaria, segundo informa\u00e7\u00f5es do processo, pegou o jovem pelo bra\u00e7o e, em tom amea\u00e7ador, o acusou novamente. Em p\u00e2nico, o rapaz voltou aos prantos para casa e relatou o ocorrido para sua m\u00e3e. A genitora da v\u00edtima foi at\u00e9 a padaria e o propriet\u00e1rio do estabelecimento voltou a acusar seu filho de furto.<\/p>\n
Foi neste momento que o dono do local consentiu em mostrar as imagens de videomonitoramento e constatou que o jovem n\u00e3o havia furtado os chinelos. Assim, com base nos fatos relatados, a ju\u00edza Maria Jovita Reisen verificou a presen\u00e7a de dano moral na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPelas provas juntadas aos autos, reconhe\u00e7o que houve precipita\u00e7\u00e3o por parte da padaria na condu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o envolvendo o jovem, o que terminou ocasionando toda a situa\u00e7\u00e3o constrangedora e humilhante. Inclusive, verifico que a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria pela qual o rapaz passou causou abalos psicol\u00f3gicos, sendo necess\u00e1rio tratamento psicol\u00f3gico\u201d, disse na senten\u00e7a a ju\u00edza.<\/p>\n
Al\u00e9m de fixar o pagamento de dano moral em R$ 5 mil, a magistrada determinou que a padaria \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do tratamento psicol\u00f3gico realizado pelo jovem. \u201cNesse compasso, impende ressaltar que o laudo do psic\u00f3logo descreve a necessidade de acompanhamento psicol\u00f3gico por conta da conduta da padaria, ao passo que o recibo em anexo comprova o pagamento do tratamento. Com apoio nessas provas, \u00e9 de se concluir que a situa\u00e7\u00e3o causou um desconforto ps\u00edquico t\u00e3o grande a ponto de o autor necessitar de acompanhamento psicol\u00f3gico a fim de retornar \u00e0 higidez mental e \u00e0 vida normal\u201d, determinou a ju\u00edza Maria Jovita Reisen.<\/p>\n
Processo n\u00ba: 0018821-66.2013.8.08.0012.<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 27 de julho de 2015.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa:<\/p>\n
Texto: Leonardo Quarto
\nTel.: 3334-2261
\nlaquarto@tjes.jus.br<\/p>\n
Andr\u00e9a Resende
\nAssessora de Comunica\u00e7\u00e3o do TJES
\nTel.: 27 3334-2262<\/p>\n
imprensa@tjes.jus.br
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