A Segunda Turma C\u00edvel do Col\u00e9gio Recursal Central da Capital concedeu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais a um casal em raz\u00e3o do cancelamento de um voo durante a Copa do Mundo de Futebol, realizada no Brasil no ano passado. A companhia a\u00e9rea deve pagar R$ 2,5 mil pelos danos morais e R$ 1,5 mil pelos materiais, para cada um.<\/p>\n
Os autores da a\u00e7\u00e3o adquiriram as passagens com tr\u00eas meses de anteced\u00eancia para assistirem a um dos jogos da competi\u00e7\u00e3o. Seis dias antes da viagem, foram informados sobre altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio. No dia seguinte, no entanto, receberam um e-mail comunicando o cancelado e foram realocados para voos com escala. Para n\u00e3o perderem a partida, aceitaram a restitui\u00e7\u00e3o dos valores e compararam novas passagens para chegar dentro do hor\u00e1rio previsto, mas, com a proximidade da data, os novos bilhetes foram mais caros.<\/p>\n
A turma julgadora entendeu que a companhia a\u00e9rea sabia que os voos para os locais onde haveria jogos da Copa do Mundo poderiam ser afetados, mas n\u00e3o informou a situa\u00e7\u00e3o no ato da compra dos bilhetes. \u201cEntendo que houve dano moral, tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o se limitou a mero aborrecimento, tendo os autores sido afetados na sua esfera jur\u00eddica, na medida em que tiveram que tomar uma s\u00e9rie de provid\u00eancias e adquirem por conta pr\u00f3pria os novos bilhetes a\u00e9reos\u201d, afirmou o relator Egberto de Almeida Penido.<\/p>\n
Os ju\u00edzes Luis Eduardo Scarabelli e Claudia Thom\u00e9 Toni tamb\u00e9m participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
Processo n\u00ba 1008439-47.2014.8.26.0016<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 PH (texto) \/ LV (foto ilustrativa)
\n imprensatj@tjsp.jus.b<\/p>\n
FONTE: TJSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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