Por considerar que uma empresa de telefonia m\u00f3vel agiu de m\u00e1 f\u00e9 com uma funcion\u00e1ria de um condom\u00ednio da Capital, o juiz da 10\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, Marcelo Pimentel, condenou a institui\u00e7\u00e3o ao pagamento de R$ 15 mil a t\u00edtulo de danos morais \u00e0 requerente. O magistrado determinou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atualizado monetariamente a partir da data da senten\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do processo de n\u00b0 0033949-56.2014.8.08.0024, M.P.R.S. desempenhava a fun\u00e7\u00e3o de porteira de um condom\u00ednio de Vit\u00f3ria quando, segundo os autos, em abril de 2014, recebeu uma liga\u00e7\u00e3o da empresa de telefonia informando que o condom\u00ednio havia solicitado que o antigo n\u00famero fixo do local fosse transferido para o padr\u00e3o de portabilidade oferecido pela empresa.<\/p>\n
A empresa chegou a afirmar para M.P.R.S. que o outro porteiro j\u00e1 estava ciente da informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dizer que, para que o outro servi\u00e7o fosse instalado no pr\u00e9dio, ela deveria responsabilizar-se pelo produto contratado.<\/p>\n
M.P.R.S. chegou a falar para a atendente da empresa que n\u00e3o tinha ordens para aceitar esse tipo de procedimento. A telefonista da operadora ainda, ludibriando a porteira, assegurou que j\u00e1 tinha entrado em contato com a respons\u00e1vel pelo pr\u00e9dio, dizendo que ela estava em reuni\u00e3o e que a mesma havia autorizado M.P.R.S. a passar o resto das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Ao relatar para a s\u00edndica o que havia acontecido, esta negou que houvesse autorizado qualquer tipo de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia, al\u00e9m de pedir que M.P.R.S. n\u00e3o aceitasse receber o produto que seria enviado. A respons\u00e1vel pelo pr\u00e9dio ainda tentou cancelar o contrato feito junto \u00e0 empresa, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito.<\/p>\n
Ainda no mesmo m\u00eas, a operadora de telefonia tentou efetuar a entrega de um aparelho telef\u00f4nico, o qual a requerente se negou a aceitar. De acordo com informa\u00e7\u00f5es dos autos, tr\u00eas dias ap\u00f3s a entrega do produto, o telefone ficou mudo, o computador conectado ao telefone parou de funcionar e, por consequ\u00eancia, o sistema de monitoramento tamb\u00e9m ficou prejudicado, ficando o condom\u00ednio inseguro e suscet\u00edvel de assaltos e qualquer perigo. O problema n\u00e3o foi solucionado, e foi necess\u00e1rio que a s\u00edndica comprasse nova linha telef\u00f4nica de outra operadora.<\/p>\n
O magistrado entendeu que a operadora aproveitou-se da falta de instru\u00e7\u00e3o da requerente, al\u00e9m de atuar de maneira anti\u00e9tica e ilegal. \u201cO desrespeito cometido pela empresa r\u00e9 n\u00e3o foi apenas em face da autora, como tamb\u00e9m foi um desrespeito contra a previs\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, como demonstrado, sendo inclusive uma atitude anti\u00e9tica e sem moral da empresa, que se aproveitou da fraqueza e ignor\u00e2ncia da demandante, tendo em vista o seu baixo n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o e conhecimento\u201d, disse o juiz.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0033949-56.2014.8.08.0024<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 27 de maio de 2015<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa:<\/p>\n
Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES<\/p>\n
Texto: Tiago Oliveira – tiaoliveira@tjes.jus.br<\/p>\n
Tels.: 3334-2261 \/ 3334-2262<\/p>\n
Andr\u00e9a Resende<\/p>\n
Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o do TJES<\/p>\n
Tel.: (27) 3334-2261<\/p>\n
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FONTE: TJES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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