Cinco passageiras receber\u00e3o, cada uma, R$ 7 mil por danos morais<\/p>\n
A Uni\u00e3o Transporte Interestadual de Luxo S.A. \u2013 \u00datil foi condenada a pagar um total de R$ 35 mil por danos morais a cinco passageiras, porque elas compraram bilhetes para embarcar em uma cidade, mas o \u00f4nibus n\u00e3o passou no local para busc\u00e1-las. Foi condenada ainda a pagar-lhes indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais. A decis\u00e3o \u00e9 da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que confirmou senten\u00e7a proferida pela 7\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Juiz de Fora.<\/p>\n
As passageiras afirmaram que adquiriram passagens da linha Maca\u00e9\/RJ para Belo Horizonte, que passava por Cabo Frio\/RJ e Juiz de Fora\/MG. Entretanto, no dia da viagem, 1\u00ba de abril de 2011, o \u00f4nibus n\u00e3o fez a parada em Cabo Frio, onde elas aguardavam para embarcar. Na Justi\u00e7a, pediram ressarcimento por danos morais e materiais, referentes aos valores gastos com os bilhetes comprados e o transporte particular que tiveram de usar para chegar ao destino.<\/p>\n
Em sua defesa, a empresa afirmou que houve no m\u00ednimo culpa concorrente por parte das v\u00edtimas, pois, no momento em que elas adquiriram as passagens da linha, omitiram a informa\u00e7\u00e3o de que pretendiam embarcar em Cabo Frio. Segundo a empresa, por esse motivo, elas n\u00e3o foram avisadas previamente do transbordo que a \u00datil providenciou para o embarque dos passageiros que estavam naquela cidade.<\/p>\n
Em Primeira Inst\u00e2ncia, a empresa foi condenada a pagar a cada passageira R$ 4 mil pelos danos morais e a ressarci-las em R$ 1.300, mas recorreu, reiterando suas alega\u00e7\u00f5es. As mulheres tamb\u00e9m recorreram, pedindo o aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Direito de personalidade<\/p>\n
Ao analisar os autos, o desembargador relator, Veiga de Oliveira, verificou que um empregado da empresa confirmou que o \u00f4nibus da linha Maca\u00e9-BH de fato passava, \u00e0 \u00e9poca dos fatos, pela cidade onde as mulheres embarcariam. O magistrado observou ainda que n\u00e3o havia nos autos nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de que a \u00datil comunicou \u00e0s passageiras sobre a mudan\u00e7a de itiner\u00e1rio ou que providenciou o transporte delas para o destino pretendido, n\u00e3o havendo, portanto, que se falar em culpa exclusiva ou concorrente das v\u00edtimas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador relator, \u201cde acordo com o que foi narrado e devidamente comprovado nos autos, n\u00e3o resta d\u00favida de que houve les\u00e3o ao direito de personalidade das apeladas [passageiras], que se viram impedidas de embarcar na cidade de Cabo Frio\/RJ, o que gerou-lhes ang\u00fastia, dor e sofrimento que ultrapassam o mero aborrecimento\u201d. O relator ressaltou ainda a idade avan\u00e7ada das apeladas, \u201co que torna o fato ainda mais reprov\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Tendo em vista as circunst\u00e2ncias do caso, o desembargador relator julgou por bem aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 7 mil, para cada passageira, mantendo no restante a senten\u00e7a e modificando apenas a incid\u00eancia de juros.<\/p>\n
Os desembargadores Mari\u00e2ngela Meyer e Vicente de Oliveira Silva votaram de acordo com o relator. Ap\u00f3s o julgamento da apela\u00e7\u00e3o civil, houve embargo de declara\u00e7\u00e3o por parte da empresa, mas a decis\u00e3o foi mantida.<\/p>\n
FONTE: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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