O juiz da 15\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, condenou uma cliente da Hotelaria Accor Brasil a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o, que atinge a soma de R$ 20 mil, a 4 funcion\u00e1rios da rede de hot\u00e9is. Cada um dever\u00e1 receber R$ 5 mil. Ofensas sofridas em local de trabalho e documentadas em e-mails enviados \u00e0 central da rede serviram como provas no processo.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o movida pelos funcion\u00e1rios, as v\u00edtimas contam que de outubro de 2011 at\u00e9 sua sa\u00edda do hotel Mercure Minas Centro, compelida por uma ordem judicial, em dezembro do mesmo ano, a cliente os ofendeu no pr\u00f3prio local de trabalho, desabonando sua imagem e honra. As ofensas ocorreram na presen\u00e7a de clientes e colegas de trabalho, al\u00e9m de terem sido registradas em e-mails enviados \u00e0 central de atendimento da rede hoteleira. Os funcion\u00e1rios pediram uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, como modo de reparar os danos sofridos.<\/p>\n
A cliente, em sua defesa, alegou que n\u00e3o foram devidamente comprovadas as ofensas verbais e agress\u00f5es aos funcion\u00e1rios, havendo apenas “mera desintelig\u00eancia” entre os envolvidos. Afirmou tamb\u00e9m que, desde 2011, apresenta quadro de depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico e transtorno afetivo bipolar, n\u00e3o sendo capaz de entender o car\u00e1ter ilicito de suas pontua\u00e7\u00f5es ou o car\u00e1ter pedag\u00f3gico de uma puni\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria. Sustentou,ainda, que os funcion\u00e1rios, por saberem de sua condi\u00e7\u00e3o, provocavam-na para que agisse de maneira agressiva, tornando as ofensas rec\u00edprocas, o que seria suficiente para descartar a necessidade de uma repara\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O magistrado, em sua decis\u00e3o, apontou que a cliente do hotel n\u00e3o negou os insultos proferidos, limitando-se a afirmar que tamb\u00e9m foi insultada. Entretanto, nos e-mails enviados \u00e0 central da rede de hot\u00e9is, ficam claras as diversas ofensas contra os funcion\u00e1rios, embora n\u00e3o exista qualquer elemento que caracterize as ofensas como rec\u00edprocas. Al\u00e9m disso, o teor das ofensas n\u00e3o foi discutido pela cliente, que alegou apenas problemas de sa\u00fade e ofensas anteriores da parte contr\u00e1ria, n\u00e3o havendo, portanto, justificativas para tal atitude agressiva.<\/p>\n
“\u00c9 evidente que o direito individual de cada pessoa, assim como sua honra, imagem, intimidade, entre outros direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, necessitam ser observados, a fim de evitar danos e at\u00e9 mesmo a desestrutura\u00e7\u00e3o da sociedade em seu modelo atual”, disse o juiz Eduardo Ramiro.<\/p>\n
A cliente do hotel foi condenada a pagar repara\u00e7\u00e3o por danos morais calculada em R$ 5 mil para cada um dos quatro funcion\u00e1rios, totalizando R$ 20 mil. A decis\u00e3o, por ser de Primeira Inst\u00e2ncia, possibilita a interposi\u00e7\u00e3o de recurso. <\/p>\n
FONTE: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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