A 2\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT manteve senten\u00e7a que condenou o Hospital Alvorada Taguatinga Ltda e o Amico Sa\u00fade Ltda a indenizarem uma m\u00e3e que deu \u00e0 luz na sala de medica\u00e7\u00e3o do hospital, por demora de mais de tr\u00eas horas nos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos da interna\u00e7\u00e3o. A indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20 mil dever\u00e1 ser paga de forma solid\u00e1ria entre as partes requeridas. <\/p>\n
A autora contou que no dia 11\/9\/2013, por volta da 1h, deu entrada no hospital sentindo as contra\u00e7\u00f5es do parto. O m\u00e9dico que a atendeu receitou soro glicosado e a encaminhou para interna\u00e7\u00e3o. Enquanto esperava, seu marido foi ao setor indicado para realizar os procedimentos de praxe em rela\u00e7\u00e3o ao plano de sa\u00fade. L\u00e1, foi informado que poderia retornar \u00e0 companhia da esposa, pois a autoriza\u00e7\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o ainda demoraria. <\/p>\n
As dores e as contra\u00e7\u00f5es da mulher passaram a ser mais intensas e frequentes e o marido retornou ao setor para ver se a parte burocr\u00e1tica tinha sido resolvida. Nesse momento, foi-lhe informado que o sistema estava fora do ar, sem previs\u00e3o de volta. Enquanto isso, na sala de medica\u00e7\u00e3o, a gestante passou a gritar de dor, j\u00e1 desesperada por n\u00e3o contar com o aux\u00edlio de nenhum funcion\u00e1rio do hospital. O esposo gritou pedindo que algu\u00e9m chamasse o m\u00e9dico, mas, por volta das 4h, a mulher acabou dando \u00e0 luz, no local, contando com a ajuda de uma auxiliar de enfermagem e do pai, que aparou a rec\u00e9m-nascida para evitar que ela ca\u00edsse ao ch\u00e3o.<\/p>\n
Na Justi\u00e7a, a autora pediu a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, afirmando que, apesar de a crian\u00e7a ter nascido com sa\u00fade, a dor psicol\u00f3gica a qual foi submetida em raz\u00e3o da ang\u00fastia, da falta de assist\u00eancia e da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica afrontaram sua dignidade. <\/p>\n
Ao contestar a a\u00e7\u00e3o, o hospital negou ter havido neglig\u00eancia no atendimento. Contou que a autora foi avaliada por m\u00e9dico habilitado por volta de 2h30 e que, \u00e0s 4h, quando o obstetra foi chamado novamente pelos funcion\u00e1rios, j\u00e1 encontrou a mulher na posi\u00e7\u00e3o de “semi-fowler”, na sala de medica\u00e7\u00e3o, em per\u00edodo expulsivo com a equipe de enfermagem prestando atendimento. <\/p>\n
O plano de sa\u00fade, por seu turno, sustentou que n\u00e3o indeferiu, limitou ou demorou a autorizar qualquer atendimento em favor da autora. Defendeu que cumpriu com suas obriga\u00e7\u00f5es ao cobrir todos os custos relacionados ao parto. <\/p>\n
Na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, a ju\u00edza da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Taguatinga condenou os r\u00e9us ao pagamento de R$20 mil a t\u00edtulo de danos morais. \u201cUma institui\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, especialmente um hospital de grande porte, deve estar preparada para atendimentos emergenciais que, evidentemente, requeiram rapidez nas provid\u00eancias a serem adotadas. A prote\u00e7\u00e3o a vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a de seus clientes\/pacientes \u00e9 a ess\u00eancia da atividade desenvolvida por um hospital ou mesmo por um plano de sa\u00fade privado. O momento em que o feto deixa o ventre da gestante para o mundo exterior \u00e9 um momento \u00edmpar, para a m\u00e3e, o pai, o rec\u00e9m-nascido e demais familiares, requerendo o m\u00e1ximo de cuidados poss\u00edvel. No caso dos autos, o atendimento \u00e0 requerente, notoriamente falho e inadequado, n\u00e3o apenas frustrou a expectativa da gestante, como ainda exp\u00f4s a risco desnecess\u00e1rio a vida e a integridade f\u00edsica tanto da genitora quanto do nascituro\u201d, concluiu na senten\u00e7a.<\/p>\n
Ap\u00f3s recurso das partes, a Turma manteve a condena\u00e7\u00e3o na \u00edntegra. \u201cEmbora existam casos em que, de fato, o parto se resolve espontaneamente, tal hip\u00f3tese n\u00e3o se enquadra na situa\u00e7\u00e3o dos autos, pois a autora compareceu ao hospital com anteced\u00eancia esperando receber o pronto atendimento m\u00e9dico e, somente ap\u00f3s decorrido longo tempo de espera, entrou em trabalho de parto no local em que se encontrava, por falta da devida interna\u00e7\u00e3o. Dessa forma, restaram demonstrados o ato il\u00edcito dos apelantes, a ocorr\u00eancia de danos morais indeniz\u00e1veis, face \u00e0 ang\u00fastia e ao sofrimento da autora, bem como o nexo de causalidade entre o dano e a conduta das apelantes, raz\u00e3o pela qual o dever de indenizar \u00e9 medida que se imp\u00f5e\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o colegiada foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Processo: 2013.07.1.036172-0<\/p>\n
FONTE: TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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