Um banco da Capital foi condenado pelo juiz da 10\u00b0 Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, Marcelo Pimentel, ao pagamento de R$ 60 mil a cliente a t\u00edtulo de danos morais. O valor dever\u00e1 ser corrigido monetariamente a contar da data da senten\u00e7a e acrescido de juros de mora a partir do momento do dano. Na a\u00e7\u00e3o ajuizada por A.J.G., os honor\u00e1rios advocat\u00edcios e as custas processuais tamb\u00e9m ficaram sob responsabilidade da requerida, com fixa\u00e7\u00e3o de 20% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o processo de n\u00b0 0002312-87.2014.8.08.0024, o autor da a\u00e7\u00e3o foi chamado pela gerente de sua ag\u00eancia banc\u00e1ria para que comparecesse ao local para a realiza\u00e7\u00e3o de cadastramento biom\u00e9trico. No dia de seu comparecimento, de acordo com os autos, o requerente, ao chegar \u00e0 ag\u00eancia, foi indevidamente impedido de entrar no local.<\/p>\n
Ainda segundo as informa\u00e7\u00f5es processuais, A.J.G. passou pelo desconforto de ser submetido \u00e0 uma s\u00e9rie de perguntas na porta de entrada da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter sido obrigado a mostrar seus documentos pessoais, inclusive seu cart\u00e3o, demonstrando ser cliente do banco.<\/p>\n
O requerente, segundo os autos, continuou aguardando do lado de fora na tentativa de que a situa\u00e7\u00e3o fosse resolvida de uma maneira menos constrangedora e, se negou, de acordo com o processo, a entrar no banco sob a condi\u00e7\u00e3o de exibir algum tipo de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante do embara\u00e7o, A.J.G. solicitou que a gerente comparecesse \u00e0 porta do banco para ajud\u00e1-lo a sair daquela situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria. Segundo os autos, at\u00e9 a chegada da gerente, os vigilantes agiam de forma truculenta, com as m\u00e3os sobre as armas de fogo para intimid\u00e1-lo, e permaneceram prostrados frente a porta, falando em tom de amea\u00e7a, deboche e esc\u00e1rnio.<\/p>\n
Segundo relatos de A.J.G, at\u00e9 mesmo o gerente do banco, com total despreparo, usando do mesmo tom sarc\u00e1stico e arrogante, falou que era necess\u00e1rio que o requerente mostrasse os documentos. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do processo, v\u00e1rias pessoas entraram no banco sem que fosse necess\u00e1ria apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer documento, o que levou o mesmo a acreditar que estava sendo v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o o magistrado entendeu que ” N\u00e3o h\u00e1 como negar que o demandante passou por um grande constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o e vergonha quando foi impedido de adentrar ao banco, sem nenhuma raz\u00e3o, uma vez que todas as pessoas transitam livremente pela institui\u00e7\u00e3o financeira, entrando e saindo sem nenhuma dificuldade, enquanto o requerente esperava uma provid\u00eancia do lado de fora do banco, por horas”, pontuou o juiz.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0002312-87.2014.8.08.0024<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 30 de abril de 2015<\/p>\n
FONTE: TJES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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