A a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela m\u00e3e da menina. Segundo afirmou, em setembro de 2009, a filha era aluna do Jardim de Inf\u00e2ncia n\u00ba 3, no Gama, e se acidentou no parquinho da escola, sendo atingida por outro aluno que brincava no balan\u00e7o. O acidente, al\u00e9m de provocar a fratura de seu f\u00eamur esquerdo, deixou sequelas permanentes na menina, que ficou com a perna um pouco mais curta que a outra. De acordo com a m\u00e3e, houve neglig\u00eancia por parte dos prepostos da escola, pois n\u00e3o havia nenhum adulto monitorando as crian\u00e7as no momento dos fatos. Pediu a condena\u00e7\u00e3o do DF no dever de indeniz\u00e1-la em R$50 mil.<\/p>\n
Em contesta\u00e7\u00e3o, o DF alegou que a unidade de ensino contava com sistema de escala em que dois professores acompanhavam e supervisionavam os alunos durante o per\u00edodo de recrea\u00e7\u00e3o. Que no momento do acidente, a menina passou em frente a um dos balan\u00e7os no qual outro aluno brincava, sendo atingida na parte superior da perna. Imediatamente, foi socorrida por uma das professoras, que a carregou no colo e acionou a dire\u00e7\u00e3o da escola para as provid\u00eancias cab\u00edveis. Defendeu n\u00e3o ter havido omiss\u00e3o capaz de ensejar a responsabilidade do Estado e pediu a improced\u00eancia do pedido indenizat\u00f3rio.<\/p>\n
Na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, o juiz da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica condenou o DF ao pagamento de R$30 mil a t\u00edtulo de danos morais. Segundo o magistrado, \u201cO dano moral experimentado pela autora \u00e9 inconteste. Tal como prova dos autos, ela ficou internada em hospital quase um m\u00eas, passou seis meses sem conseguir andar, deixou de ir para a escola, se submeteu \u00e0 cirurgia e ainda, pelas informa\u00e7\u00f5es vindas aos autos com os depoimentos, ela teria ficado com a perna machucada um pouco mais curta do que a outra, o que certamente lhe trar\u00e1 dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o para o resto da vida. Por tudo isso, entendo que a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser fixada em R$30.000,00, que \u00e9 o necess\u00e1rio para reparar o dano e servir de medida pedag\u00f3gica\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s recurso, a turma manteve a senten\u00e7a \u00e0 unanimidade. <\/p>\n
Processo: 2010.01.1.231049-6 <\/p>\n
FONTE: TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 4\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT manteve, em grau de recurso, condena\u00e7\u00e3o do DF ao pagamento de R$30 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a menina de cinco anos de idade que se acidentou em balan\u00e7o na escola. Segundo a decis\u00e3o, \u201cos prepostos do r\u00e9u se omitiram no dever de guarda e vigil\u00e2ncia da aluna durante per\u00edodo em que brincava no parque da escola, trazendo \u00e0 tona a responsabilidade subjetiva do Estado de reparar o dano sofrido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-298","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}