A m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de uma empresa de fabrica\u00e7\u00e3o e montagem de m\u00f3veis levou o juiz da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes, a julgar procedente o pedido de repara\u00e7\u00e3o de danos ajuizado por S.B.O., onde o magistrado entendeu, segundo dados do processo de n\u00b0 0020328-03.2007.8.08.0035, que a indeniza\u00e7\u00e3o reparat\u00f3ria deve ser de R$ 34.950,00, valor que deve ser corrigido monetariamente a contar da data do ajuizamento e acrescido de juros de mora a partir do dia da cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, fixados em 10% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m entraram na condena\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es do processo, o autor da a\u00e7\u00e3o firmou com a parte requerida um contrato para fabrica\u00e7\u00e3o e montagem de m\u00f3veis que seriam instalados no apartamento do requerente tendo como base um projeto elaborado por um profissional da \u00e1rea de Designer de Interiores. Ainda de acordo com informa\u00e7\u00f5es dos autos, o acerto firmado entre S.B.O. e a empresa alcan\u00e7ou o valor de R$ 61 mil, quantia que foi devidamente paga pelo contratante.<\/p>\n
Os primeiros servi\u00e7os realizados pela empresa foram iniciados em mar\u00e7o de 2006, e consistiu-se em: instala\u00e7\u00e3o de portas, alisares e rodap\u00e9s, al\u00e9m da pintura dos mesmos. J\u00e1 a segunda etapa dos servi\u00e7os contratados foi iniciada em junho do mesmo ano, sendo realizados os seguintes procedimentos: fabrica\u00e7\u00e3o de alguns m\u00f3veis e instala\u00e7\u00e3o dos mesmos na cozinha, lavanderia, closet, banheiro da su\u00edte do casal e demais closets e su\u00edtes e a pintura do im\u00f3vel.<\/p>\n
Segundo os autos, tudo corria aparentemente bem, at\u00e9 que, em novembro de 2006, a empresa, sem nenhuma justificativa, paralisou os servi\u00e7os no im\u00f3vel. Vendo que as obras ficariam pela metade, e ap\u00f3s tentar uma negocia\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, o requerente procurou o Procon. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es processuais, em uma audi\u00eancia realizada entre as partes, em janeiro de 2007, a empresa se comprometeu que, por meio de uma decoradora e de outro empregado, seria feita uma averigua\u00e7\u00e3o dos defeitos indicados na peti\u00e7\u00e3o de S.B.O.<\/p>\n
No dia 21 de janeiro de 2007, os dois profissionais indicados pela requerida para a realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise dos defeitos nos servi\u00e7os prestados pela empresa compareceram na resid\u00eancia do requerente e, segundo os autos, ap\u00f3s a averigua\u00e7\u00e3o, os trabalhos foram retomados apenas em mar\u00e7o do mesmo ano, sendo que o rein\u00edcio das obras estava marcado para fevereiro.<\/p>\n
E, mais uma vez, em julho de 2007, os empregados voltaram a interromper suas atividades, n\u00e3o concluindo os servi\u00e7os contratados, e o requerente, querendo finalizar as obras em seu im\u00f3vel, gastou aproximadamente R$ 35.000,00 na realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos servi\u00e7os prestados pela requerida.<\/p>\n
Em sua senten\u00e7a, o magistrado entendeu que “de fato ocorrera m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por parte dos requeridos, causando preju\u00edzos ao autor, sendo, portanto, cab\u00edvel a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento das perdas e danos sofridos”, frisou o juiz.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0020328-03.2007.8.08.0035<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 22 de abril de 2015<\/p>\n
FONTE: TJES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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