O juiz Marcelo Mattar Coutinho, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Anchieta, condenou uma empresa de minera\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais que, somados, chegam a aproximadamente R$ 14 mil, valor que ser\u00e1 acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros. O valor ser\u00e1 destinado para uma fam\u00edlia moradora do balne\u00e1rio de Ubu, que, supostamente, teve sua resid\u00eancia danificada pela polui\u00e7\u00e3o gerada pela empresa. A senten\u00e7a foi proferida nesta quinta-feira (23).<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a empresa foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 3.200,00 pelo desembolso da fam\u00edlia para obra de conten\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o realizada em 25\/10\/2002. Tamb\u00e9m foi determinado o pagamento de R$ R$ 10.386,72 por or\u00e7amento realizado para completa conten\u00e7\u00e3o das part\u00edculas poluidoras, al\u00e9m da quantia de R$ 229,00 pela aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para limpeza da resid\u00eancia. Todos os valores devem ser acrescidos de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros.<\/p>\n
Consta nos autos que, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da casa, L.C.A. e C.A.P.C. verificaram forte polui\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de min\u00e9rio no local. Fato que demandou limpeza semanal, inclusive de paredes externas, pisos e l\u00e2mpadas. Diante do fato, um acordo foi realizado entre a fam\u00edlia e a empresa que resultou no pagamento de R$ 1,5 mil para fazer a pintura da casa, contudo, apenas seis meses depois, as paredes estavam novamente prejudicadas, o que levou os moradores ao ingresso de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Em sua defesa a empresa alegou que h\u00e1 mais de vinte anos opera na regi\u00e3o e que nunca, por uma vez sequer, teve qualquer reclama\u00e7\u00e3o como a que ora lhe foi dirigida. Al\u00e9m disso, a companhia argumentou que sempre esteve devidamente licenciada e autorizada pela municipalidade, assim como pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, sendo considerada empresa modelo no trato ambiental do ISO 14001.<\/p>\n
Na an\u00e1lise da quest\u00e3o, o juiz Marcelo Mattar Coutinho, com base em per\u00edcia realizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente, Iema, constatou que a porcentagem de part\u00edculas (ou poluentes) encontradas no ar, cuja origem p\u00f4de ser atribu\u00edda \u00e0 empresa, oscilou entre 12.9% (menor valor, obtido em M\u00e3e-B\u00e1) e 61.2% (maior valor, obtido em Ubu), perfazendo um valor m\u00e9dio de 24,2% se consideradas as dez localidades. Ou seja, em m\u00e9dia, 24% das part\u00edculas encontradas no ar nas localidades amostradas provinham da empresa.<\/p>\n
Em levantamento feito na resid\u00eancia da fam\u00edlia que entrou com a a\u00e7\u00e3o, ficou constatado pela per\u00edcia consider\u00e1vel ac\u00famulo de poeira de colora\u00e7\u00e3o escura sobre as paredes, o piso, a mob\u00edlia e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, nas \u00e1reas internas e externas da resid\u00eancia. Ap\u00f3s an\u00e1lise desse material, o resultado dos testes indicou que, em sua composi\u00e7\u00e3o, o elemento mais presente foi o min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n
Diante dos fatos apresentados, o magistrado entendeu por condenar parcialmente a empresa, negando apenas a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, uma vez que, de acordo com os autos, n\u00e3o foi verificada viola\u00e7\u00e3o grave \u00e0 honra subjetiva, imagem, nome, intimidade e privacidade dos autores a justificar a pretens\u00e3o de ordem imaterial.<\/p>\n
Processo n\u00ba: 004.03.000688-8<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 23 de abril de 2015.<\/p>\n
FONTE: TJES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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