A Fiat Autom\u00f3veis foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 propriet\u00e1ria de ve\u00edculo modelo Stilo que sofreu acidente durante viagem \u00e0 Bahia por fato do produto, ou seja, defeito de f\u00e1brica. A condena\u00e7\u00e3o em 1\u00aa Inst\u00e2ncia foi mantida em grau de recurso pela 2\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT, que reduziu o valor indenizat\u00f3rio de R$ 30 mil para R$ 10 mil.<\/p>\n
A autora contou que durante viagem com a fam\u00edlia, pai, m\u00e3e e duas irm\u00e3s, no ano de 2008, na BR 242, Km 370, a roda traseira de seu ve\u00edculo se desprendeu do eixo, sem que tivesse sofrido qualquer impacto pr\u00e9vio, ocasionando a perda de controle da dire\u00e7\u00e3o, sa\u00edda da rodovia e colis\u00e3o em um barranco. Na ocasi\u00e3o, o pai dela dirigia o autom\u00f3vel e o acidente deixou todos feridos. <\/p>\n
Pelos fatos narrados, a cliente pediu a condena\u00e7\u00e3o da Fiat no dever de indeniz\u00e1-la em 200 sal\u00e1rios m\u00ednimos pelos danos morais sofridos, alegando ter havido quebra do cubo da roda por defeito de fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
A empresa, em contesta\u00e7\u00e3o, afirmou n\u00e3o ter qualquer responsabilidade pelo ocorrido. Defendeu que o desprendimento da roda foi conseq\u00fc\u00eancia do acidente e n\u00e3o causa. Negou a ocorr\u00eancia do fato do produto alegado pela cliente e pediu a improced\u00eancia do pedido indenizat\u00f3rio.<\/p>\n
O caso foi submetido \u00e0 per\u00edcia judicial requerida pela parte r\u00e9. No laudo apresentado, o perito atestou o defeito de f\u00e1brica. \u201cO carro, ao bater, j\u00e1 estava sem a roda; o principal ind\u00edcio desse fato foi de que a roda apresentou empeno somente de 0,38mm, conforme atestado pelo INMETRO; que se a roda tivesse se soltado ap\u00f3s a colis\u00e3o, ela certamente teria se quebrado, pois houve empeno da suspens\u00e3o, quebra do rolamento e danos no ve\u00edculo por ter tombado\u201d. <\/p>\n
Na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, a ju\u00edza da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Sobradinho julgou procedente o pedido indenizat\u00f3rio. \u201cDa an\u00e1lise dos autos conclui-se que o ve\u00edculo colidiu em consequ\u00eancia da ruptura prematura de uma pe\u00e7a essencial \u00e0 seguran\u00e7a, constatando-se o fato do produto. Assim, existia o defeito apontado no ve\u00edculo, bem como tal fato foi o fator determinante para o acidente. Segundo a magistrada, no caso em quest\u00e3o, o dano moral \u00e9 presumido, ou seja, n\u00e3o precisa ser provado. \u201cNecess\u00e1rio dizer que a ocorr\u00eancia de acidente com essa magnitude sobressai em muito aos meros aborrecimentos cotidianos, ainda mais quando as v\u00edtimas n\u00e3o contribu\u00edram em nada para a sua ocorr\u00eancia\u201d, afirmou. <\/p>\n
Ap\u00f3s recurso das partes, a Turma decidiu reduzir o valor dos danos morais arbitrado pela ju\u00edza. \u201cSofre abalo na personalidade o consumidor envolvido em acidente por fato do produto, dados o abalo f\u00edsico, moral e ps\u00edquico decorrentes, devendo ser indenizado, consoante valor razo\u00e1vel e proporcional, dadas as circunst\u00e2ncias e consequ\u00eancias do sinistro, bem como as condi\u00e7\u00f5es do ofensor e da v\u00edtima, de modo a evitar a repeti\u00e7\u00e3o da conduta pelo fornecedor e o enriquecimento sem causa do consumidor, reformando-se o valor destoante de tais premissas, fixado em senten\u00e7a\u201d, concluiu o colegiado, \u00e0 unanimidade. <\/p>\n
Processo: 2013.06.1.009206-0<\/p>\n
FONTE: TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Fiat Autom\u00f3veis foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 propriet\u00e1ria de ve\u00edculo modelo Stilo que sofreu acidente durante viagem \u00e0 Bahia por fato do produto, ou seja, defeito de f\u00e1brica. A condena\u00e7\u00e3o em 1\u00aa Inst\u00e2ncia foi mantida em grau de recurso pela 2\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT, que reduziu o valor indenizat\u00f3rio de R$ 30 mil para R$ 10 mil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-282","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}