O Col\u00e9gio Alub foi condenado a pagar R$ 2 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 m\u00e3e de aluno que passou quase todo o ano letivo sem receber o livro did\u00e1tico adquirido na escola. A senten\u00e7a de 1\u00aa Inst\u00e2ncia foi mantida em grau de recurso pela 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais. <\/p>\n
A m\u00e3e, quando ajuizou a a\u00e7\u00e3o, contou que comprou o livro did\u00e1tico no in\u00edcio do ano letivo mas, sete meses ap\u00f3s a compra, seu filho ainda tem que recorrer \u00e0 camaradagem dos colegas de classe para acompanhar o conte\u00fado program\u00e1tico das aulas. Segundo ela, o comportamento do col\u00e9gio imp\u00f5e ao aluno constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o, ao obrig\u00e1-lo a sentar-se pr\u00f3ximo de quem possui o material did\u00e1tico. Na Justi\u00e7a, pediu a condena\u00e7\u00e3o do Alub \u00e0 imediata entrega do livro, bem como ao dever de indeniz\u00e1-la por danos morais.<\/p>\n
Em contesta\u00e7\u00e3o, o col\u00e9gio afirmou que o livro foi encomendado \u00e0 editora no momento da compra, por\u00e9m o produto ainda n\u00e3o lhe foi enviado, apesar de in\u00fameros contatos e cobran\u00e7as. Alegou n\u00e3o ter responsabilidade pelo fato.<\/p>\n
Ao sentenciar o processo, tr\u00eas meses ap\u00f3s seu ajuizamento, o juiz do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Taguatinga destacou que o col\u00e9gio ainda n\u00e3o tinha solucionado o problema. \u201cA demandada recebeu o pagamento pelo livro adquirido em janeiro de 2014 e, cerca de onze meses depois, quase no fim do ano letivo, n\u00e3o o entregou sem qualquer justificativa aceit\u00e1vel para tanto\u201d, afirmou. <\/p>\n
Segundo o magistrado, \u201cparece evidente a dificuldade de uma crian\u00e7a que n\u00e3o teve acesso ao material did\u00e1tico complementar \u00e0 aula, mesmo que o conte\u00fado seja dado tamb\u00e9m pelo professor. Ademais, se n\u00e3o houvesse necessidade do livro, sequer deveria ter sido indicado pela r\u00e9. Com isso, h\u00e1 que ser julgado procedente o pedido autoral consubstanciado na entrega imediata do livro. Da mesma forma, vislumbro a clara exist\u00eancia de dano moral, pois o filho da requerente n\u00e3o pode utilizar o referido material devidamente pago por quase todo o ano letivo, sendo que a quantia paga n\u00e3o foi devolvida e a r\u00e9 n\u00e3o comprovou nenhum esfor\u00e7o, m\u00ednimo sequer, para tentar solucionar a situa\u00e7\u00e3o, em total descaso com o consumidor\u201d, concluiu.<\/p>\n
O col\u00e9gio recorreu da decis\u00e3o, mas a Turma Recursal manteve a senten\u00e7a na \u00edntegra. \u201cA demora na entrega de livro did\u00e1tico para uso no ensino fundamental (2\u00ba ano), com comprometimento de quase todo o ano letivo, representa aviltamento \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade ps\u00edquica da m\u00e3e que espera ser tratada com o respeito devido na tarefa de promover a forma\u00e7\u00e3o do seu filho, de modo que o descumprimento de tal obriga\u00e7\u00e3o caracteriza o dano moral\u201d, decidiu o colegiado.<\/p>\n
Processo: 2014.07.1.025368-6<\/p>\n
FONTE: TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Col\u00e9gio Alub foi condenado a pagar R$ 2 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 m\u00e3e de aluno que passou quase todo o ano letivo sem receber o livro did\u00e1tico adquirido na escola. A senten\u00e7a de 1\u00aa Inst\u00e2ncia foi mantida em grau de recurso pela 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-279","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}