Uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e seu funcion\u00e1rio foram condenados, pela 6\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada. Os valores foram fixados em R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 48 mil pelos materiais.<\/p>\n
De acordo com o processo, a cliente pediu ao gerente de sua confian\u00e7a, que j\u00e1 a assessorava h\u00e1 cinco anos, para acompanh\u00e1-la at\u00e9 o estabelecimento que estava adquirindo \u2013 uma oficina de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u2013 para examinar os documentos e balan\u00e7o da empresa. A negocia\u00e7\u00e3o estava praticamente fechada, pois havia entregue ao propriet\u00e1rio um ve\u00edculo que faria parte do pagamento. O restante seria pago em dinheiro, com valores que ela j\u00e1 havia adquirido mediante empr\u00e9stimo com um amigo.<\/p>\n
No entanto, o gerente teria dito \u00e0 cliente que a compra n\u00e3o seria um bom neg\u00f3cio. Por\u00e9m, no mesmo dia, retornou ao local, disse ao propriet\u00e1rio que ela n\u00e3o teria dinheiro para concluir a compra e comprou o estabelecimento junto com o sogro e um cunhado.<\/p>\n
Em seu voto, o relator Fortes Barbosa afirmou que a interrup\u00e7\u00e3o da compra n\u00e3o se deu em raz\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, mas pela conduta do gerente do banco. \u201cTra\u00edda a confian\u00e7a da cliente e ocorrendo a frustra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, est\u00e1 evidenciada a conduta il\u00edcita praticada pelos corr\u00e9us, caracterizado o dano moral e material.\u201d O desembargador tamb\u00e9m destaca que o banco, na tentativa de defender seu funcion\u00e1rio, apresentou em ju\u00edzo documenta\u00e7\u00e3o com dados sigilosos da cliente, sem qualquer requisi\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O julgamento teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Paulo Alcides e Francisco Loureiro.<\/p>\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 9000115-37.2010.8.26.0576<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 DI (texto) \/ AC (foto ilustrativa)
\n imprensatj@tjsp.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e seu funcion\u00e1rio foram condenados, pela 6\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada. Os valores foram fixados em R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 48 mil pelos materiais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}