O juiz da1\u00aa Vara C\u00edvel, de Fam\u00edlia e de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Brazl\u00e2ndia condenou um homem a pagar R$ 52 mil por agress\u00e3o f\u00edsica a comerciante da regi\u00e3o, sendo R$ 50 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais.<\/p>\n
O autor narrou que, no dia 3\/4\/2010, por volta das 18h40, encontrava-se no interior de seu estabelecimento comercial (bar e mercearia), quando o r\u00e9u ali adentrou e come\u00e7ou a proferir todo tipo de palavr\u00f5es. O autor educadamente solicitou ao r\u00e9u que n\u00e3o proferisse palavr\u00f5es, pois se tratava de ambiente familiar. Sem qualquer motivo, e “talvez por ser policial civil e estando completamente agressivo e arrogante” e por “andar armado”, o r\u00e9u encostou o autor contra a parede e, de forma covarde, desferiu-lhe diversas cabe\u00e7adas causando-lhe fraturas do nariz e dente e hematomas no olho esquerdo, conforme laudo do IML. O r\u00e9u submeteu o autor a constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o, fazendo com que ele se sentisse “um farrapo humano”, e a situa\u00e7\u00e3o foi presenciada por familiares do autor. Desde o ocorrido, o autor encontra-se impossibilitado de exercer o seu pequeno neg\u00f3cio e sair \u00e0s ruas, porque, al\u00e9m de se sentir amea\u00e7ado, tem vergonha de mostrar seu “rosto todo desfigurado”.<\/p>\n
O r\u00e9u alegou que as acusa\u00e7\u00f5es do comerciante s\u00e3o confusas e falaciosas e que, da descri\u00e7\u00e3o dos fatos, n\u00e3o poderiam resultar os danos alegados. O r\u00e9u alegou que a loja do autor nunca deixou de funcionar e que o comerciante est\u00e1 tentando lograr \u00eaxito em a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos, pois o r\u00e9u \u00e9 servidor p\u00fablico, fato que deve ter alimentado as expectativas em obter ganhos f\u00e1ceis.<\/p>\n
Foram anexados ao processo tr\u00eas laudos de exame de corpo de delito concluindo que o autor sofrera incapacidade laboral por mais de 30 dias, apresentando debilidade permanente em grau leve da fun\u00e7\u00e3o mastigat\u00f3ria, embora capacitado para exercer atividade laborativa.<\/p>\n
O juiz decidiu que as provas (documental e testemunhal) apresentadas comprovam que o r\u00e9u n\u00e3o s\u00f3 agrediu ferozmente o autor, causando-lhe as les\u00f5es f\u00edsicas descritas nos exames de corpo de delito, como tamb\u00e9m o fez mediante crueldade, demonstrando de forma ineg\u00e1vel temperamento violento e intenso dolo. Em rela\u00e7\u00e3o ao dano material, o juiz entendeu comprovado seu valor pelo or\u00e7amento anexado sendo compat\u00edvel com a les\u00e3o descrita nos exames de corpo de delito a que o autor se submetera.<\/p>\n
Cabe recurso da senten\u00e7a.<\/p>\n
Processo : 2010.02.1.003446-0<\/p>\n
FONTE: TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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