Um motorista de caminh\u00e3o foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e est\u00e9ticos a ciclista atropelada na esquina de um cruzamento na cidade de Samambaia\/DF. A senten\u00e7a de 1\u00aa Inst\u00e2ncia foi confirmada em grau de recurso pela 2\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT que, no entanto, reduziu o montante indenizat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com os autos, o acidente aconteceu no cruzamento entre a rua 7 de Setembro e a rua Floresta. A ciclista contou que, por imprud\u00eancia do caminhoneiro, a bicicleta foi jogada ao solo e o ve\u00edculo parou em cima de suas pernas. Um transeunte que presenciou os fatos gritou para o motorista, que, surpreso, deu marcha a r\u00e9 no ve\u00edculo e chamou o socorro. <\/p>\n
V\u00e1rias foram as consequ\u00eancias do atropelamento, que deixou sequelas permanentes na v\u00edtima. Ao todo, ela ficou 43 dias internada, sendo que tr\u00eas deles na UTI. <\/p>\n
Na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, o motorista foi condenado, pois n\u00e3o apresentou contesta\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal. O juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Samambaia o condenou ao pagamento do montante de R$19.442,19, correspondente a danos morais, est\u00e9ticos e materiais. <\/p>\n
Ap\u00f3s recurso, a Turma decidiu reduzir o valor indenizat\u00f3rio. \u201cO r\u00e9u \u00e9 motorista de caminh\u00e3o, pessoa de pouca monta, visto ter requerido os benepl\u00e1citos da assist\u00eancia judici\u00e1ria, o que foi deferido. Ora, imputar uma condena\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil, al\u00e9m do valor fixado a t\u00edtulo de danos materiais, \u00e9 comprometer sobremaneira a subsist\u00eancia do apelante e tornar inexequ\u00edvel a condena\u00e7\u00e3o para a autora. Esta tornar-se-ia vencedora na demanda, entretanto, jamais receberia a import\u00e2ncia conquistada. Nesse toar, reduzo a indeniza\u00e7\u00e3o arbitrada para R$ 5 mil a t\u00edtulo de danos morais e R$ 2,5 mil de danos est\u00e9ticos, simplesmente por serem quantias mais condizentes com a realidade econ\u00f4mico-financeira do ofensor, mostrando-se suficientes para recompor o abalo sofrido pela v\u00edtima, sem causar preju\u00edzo financeiro ao r\u00e9u, tampouco enriquecimento injustificado \u00e0 autora, al\u00e9m de atender ao car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida\u201d, afirmou o relator. <\/p>\n
A decis\u00e3o colegiada foi un\u00e2nime. <\/p>\n
Processo: 2012.09.1.028192-2<\/p>\n
FONTE: TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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