A 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, por meio do juiz Claudio Ferreira de Souza, julgou procedente o pedido de tutela antecipada ajuizada por uma cliente de uma concession\u00e1ria de ve\u00edculos de Vit\u00f3ria, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 8 mil a t\u00edtulo de danos morais, valor que deve ser corrigido monetariamente a contar da data da senten\u00e7a. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a empresa dever\u00e1 devolver, integralmente, o valor pago pela autora da a\u00e7\u00e3o na compra do autom\u00f3vel. A restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita com atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias a partir da data do desembolso e acrescida de juros desde o in\u00edcio da cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es dos autos, a parte requerida tamb\u00e9m foi condenada ao pagamento de danos materiais a ser apurado em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, tamb\u00e9m com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde o desembolso at\u00e9 a data do efetivo pagamento e com juros a partir da cita\u00e7\u00e3o. As custas processuais, bem como os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, fixados em 15% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o de responsabilidade da empresa. Caber\u00e1 a autora da a\u00e7\u00e3o, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o ajuizada por M.D.F.L., a mesma relata que, no dia 02 de fevereiro de 2011, adquiriu o ve\u00edculo citado no processo junto \u00e0 concession\u00e1ria, com o pagamento feito \u00e0 vista. Ainda segundo M.D.F.L., poucos dias depois o ve\u00edculo passou a apresentar v\u00e1rios defeitos, tendo a mesma procurado a parte requerida para que a mesma solucionasse os problemas.<\/p>\n
Ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, de acordo com os autos, a autora da a\u00e7\u00e3o foi informada que a empresa s\u00f3 teria as pe\u00e7as dispon\u00edveis para fazer a troca dentro de alguns dias. Enquanto aguardava as pe\u00e7as, a requerente contratou um seguro e colocou outros acess\u00f3rios, totalizando gastos em torno de R$ 4.000,00.<\/p>\n
Passados mais alguns dias, a autora, com receio de n\u00e3o ter o seu ve\u00edculo reparado, pediu uma per\u00edcia na Pol\u00edcia Civil, tendo tamb\u00e9m procurado o PROCON para ter orienta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tendo solu\u00e7\u00e3o, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o em uma Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, onde conseguiu uma liminar que n\u00e3o foi cumprida pela concession\u00e1ria.<\/p>\n
Na sente\u00e7a, o juiz entendeu que: “Em decorr\u00eancia dos defeitos apresentados no ve\u00edculo, restaram caracterizados, ainda, os diversos transtornos que, certamente, foram al\u00e9m de meros dissabores corriqueiros nas rela\u00e7\u00e3oes comerciais. Trata-se de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo, sendo que n\u00e3o foi poss\u00edvel \u00e0 autora dele usufruir nos moldes esperados, causando perturba\u00e7\u00e3o em demasia a sua rotina pessoal e profissional, de maneira a gerar ang\u00fastia e frustra\u00e7\u00e3o, caracterizando verdadeiro dano moral”, ponderou o magistrado.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0014526-81.2012.8.08.0024<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 07 de abril de 2015<\/p>\n
FONTE: TJES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, por meio do juiz Claudio Ferreira de Souza, julgou procedente o pedido de tutela antecipada ajuizada por uma cliente de uma concession\u00e1ria de ve\u00edculos de Vit\u00f3ria, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 8 mil a t\u00edtulo de danos morais, valor que deve ser corrigido monetariamente a contar da data da senten\u00e7a. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a empresa dever\u00e1 devolver, integralmente, o valor pago pela autora da a\u00e7\u00e3o na compra do autom\u00f3vel. A restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita com atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias a partir da data do desembolso e acrescida de juros desde o in\u00edcio da cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-257","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}