6\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT manteve senten\u00e7a de 1\u00aa Inst\u00e2ncia que condenou o \u00c1guas da Serra Apart Service Hotel, de Caldas Novas, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais a hospede agredido pelo porteiro do estabelecimento. A indeniza\u00e7\u00e3o prev\u00ea o pagamento de R$3 mil de danos morais e R$545,00 pelos preju\u00edzos materiais.<\/p>\n
O cliente contou que contratou o aluguel de dois apartamentos no complexo hoteleiro para se hospedar com a fam\u00edlia durante quatro dias, em 2012. No segundo dia de hospedagem, ao se dirigir \u00e0 garagem do hotel, o porteiro o impediu de entrar, afirmando n\u00e3o haver vagas no local. Depois de esperar cercar de 1 hora ao lado da entrada, viu que outro ve\u00edculo foi autorizado a estacionar. <\/p>\n
Decidiu questionar o porteiro sobre o procedimento e, nesse momento, foi insultado e agredido fisicamente pelo funcion\u00e1rio, que partiu pra cima dele desferindo socos e quebrando seus \u00f3culos de sol. Segundo o autor, a contenda foi apartada por outros funcion\u00e1rios. Pelos fatos narrados, pediu a condena\u00e7\u00e3o do estabelecimento a lhe restituir os preju\u00edzos sofridos e a indeniz\u00e1-lo por danos morais. <\/p>\n
O r\u00e9u contestou a a\u00e7\u00e3o alegando n\u00e3o ter responsabilidade pelos acontecimentos, j\u00e1 que o contrato de aluguel foi negociado diretamente com o propriet\u00e1rio das unidades. Quanto ao funcion\u00e1rio, afirmou que ele tamb\u00e9m sofreu les\u00f5es provocadas pelo autor durante a briga. No m\u00e9rito, requereu a improced\u00eancia dos pedidos por falta de provas.<\/p>\n
O juiz da 13\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia condenou o \u00c1guas da Serra ao dever de indenizar o autor. \u201cPelas provas do processo, verifica-se que, de fato, ocorreu a agress\u00e3o f\u00edsica, devendo a parte r\u00e9 ser respons\u00e1vel pelos danos ocasionados pelo seu empregado. Ressalte-se que est\u00e1 caracterizada a rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de forma a ensejar a responsabilidade do empregador pelos danos causados, dolosa ou culposamente, por seus empregados ou prepostos no exerc\u00edcio do trabalho ou em raz\u00e3o dele\u201d. <\/p>\n
Ap\u00f3s recurso, a turma manteve a senten\u00e7a na \u00edntegra, \u00e0 unanimidade. <\/p>\n
Processo: 2011.01.1.068520-0 <\/p>\n
FONTE:TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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