[b]Crian\u00e7a nascida de barriga de aluguel ser\u00e1 mantida com pai que a registrou[\/b] <\/p>\n
A crian\u00e7a n\u00e3o pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o determinou a ado\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a registrada como filha pelo pai que teria \u201calugado a barriga\u201d da m\u00e3e biol\u00f3gica. <\/p>\n
A crian\u00e7a havia sido registrada como filha do \u201cpai de aluguel\u201d e da m\u00e3e biol\u00f3gica, uma prostituta. Desde os sete meses de idade, ela convivia com o pai registral e sua esposa, que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de engravidar. <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico paranaense (MPPR) apontou ter havido negocia\u00e7\u00e3o da gravidez aos sete meses de gesta\u00e7\u00e3o e moveu a\u00e7\u00e3o para decretar a perda do poder familiar da m\u00e3e biol\u00f3gica e anular o registro de paternidade. A justi\u00e7a do Paran\u00e1 deu provimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o e determinou a busca e apreens\u00e3o da crian\u00e7a menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida \u00e0 ado\u00e7\u00e3o regular. <\/p>\n
[b]Interesse da crian\u00e7a [\/b]<\/p>\n
Para o ministro Salom\u00e3o, a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a paranaense passa longe da principal quest\u00e3o em debate: o melhor interesse da crian\u00e7a. \u201cDe fato, se a crian\u00e7a vem sendo criada com amor e se cabe ao Estado, ao mesmo tempo, assegurar seus direitos, o deferimento da ado\u00e7\u00e3o \u00e9 medida que se imp\u00f5e\u201d, afirmou. <\/p>\n
Conforme o ministro, a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as envolve interesses de diversos envolvidos: dos adotantes, da sociedade em geral, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos menores. Mas como o tema envolve o pr\u00f3prio direito de filia\u00e7\u00e3o, com consequ\u00eancias para toda a vida do indiv\u00edduo, deve prevalecer sempre o interesse do menor. <\/p>\n
[b]V\u00ednculo afetivo [\/b]<\/p>\n
Ele destacou que a crian\u00e7a vive pacificamente com o pai registral desde os sete meses de vida. Contando agora com quase cinco anos, impedir a ado\u00e7\u00e3o iria retirar dela o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral e \u00e0 conviv\u00eancia familiar. <\/p>\n
O ministro Salom\u00e3o afirmou que, caso fosse seguida a decis\u00e3o paranaense, a crian\u00e7a seria retirada do lar onde recebe cuidados do pai registral e esposa e transferida a um abrigo, sem nenhuma garantia de conseguir recoloca\u00e7\u00e3o em uma fam\u00edlia substituta. Al\u00e9m disso, passaria por traumas emocionais decorrentes da ruptura abrupta do v\u00ednculo afetivo j\u00e1 existente. <\/p>\n
Ainda conforme o ministro, o tribunal paranaense afastou o v\u00ednculo afetivo apenas porque o tempo de conviv\u00eancia seria pequeno, de pouco mais de dois anos \u00e0 \u00e9poca da decis\u00e3o. <\/p>\n
[b]Conduta irregular [\/b] <\/p>\n
\u201cAinda que toda a conduta do recorrente tenha sido inapropriada, somado ao fato de que caberia a ele se inscrever regularmente nos cadastros de ado\u00e7\u00e3o, nota-se, ainda assim, que tal atitude inadequada do recorrente n\u00e3o pode ter o cond\u00e3o de prejudicar o interesse do menor de maneira t\u00e3o dr\u00e1stica, e nem de longe pode ser comparada com subtra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, como apontado pela senten\u00e7a\u201d, ponderou o ministro. <\/p>\n
\u201cNa verdade, a quest\u00e3o foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a m\u00e3e biol\u00f3gica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano\u201d, completou. <\/p>\n
[b]M\u00e1-f\u00e9[\/b] <\/p>\n
De acordo com os depoimentos dos envolvidos, a m\u00e1-f\u00e9 vislumbrada pela Justi\u00e7a do Paran\u00e1 consistiu apenas no pagamento de medicamentos e alugueis pelo pai registral \u00e0 m\u00e3e biol\u00f3gica, que n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar. N\u00e3o houve reconhecimento de ajuda financeira direta. <\/p>\n
Ele destacou ainda que n\u00e3o se trata de aceitar a \u201cado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira\u201d, informal, mas de analisar a quest\u00e3o do ponto de vista do interesse real da crian\u00e7a. <\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro ocorreu em recurso especial do pai, \u00e9 individual e foi tomada na \u00faltima quinta-feira (9), durante o plant\u00e3o judicial. <\/p>\n
O n\u00famero deste processo n\u00e3o \u00e9 divulgado em raz\u00e3o de segredo judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A crian\u00e7a n\u00e3o pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o determinou a ado\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a registrada como filha pelo pai que teria \u201calugado a barriga\u201d da m\u00e3e biol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-241","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}