A pens\u00e3o aliment\u00edcia virou motivo de queda de bra\u00e7o na discuss\u00e3o do novo C\u00f3digo de Processo Civil que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Mais parece uma disputa entre os parlamentares homens \u2014 a favor da pris\u00e3o em regime semiaberto para os inadimplentes \u2014 e as parlamentares \u2014 que defendem a manuten\u00e7\u00e3o do regime fechado. <\/p>\n
O relator do texto, Paulo Teixeira (PT-SP), optou por mudar a legisla\u00e7\u00e3o, a favor do semiaberto, com o argumento de que o cidad\u00e3o precisa trabalhar de dia para pagar sua d\u00edvida com a esposa ou filho. Mas a bancada feminina n\u00e3o quer saber de flexibilizar a lei. <\/p>\n
\u2014 H\u00e1 um lobby masculino nessa hist\u00f3ria. Mas vamos brigar. Mudar do fechado para o semiaberto \u00e9 estimular o crime e a impunidade. \u00c9 um retrocesso \u2014 disse a deputada J\u00f4 Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da bancada feminina. <\/p>\n
Presidente da comiss\u00e3o especial que discutiu o novo C\u00f3digo Civil, o deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS) defende o regime semiaberto, que considera mais adequado e sintonizado com os novos tempos. <\/p>\n
\u2014 O semiaberto d\u00e1 ao devedor condi\u00e7\u00f5es de trabalho para obter recursos. Poder\u00e1 trabalhar de dia e somente dormir na pris\u00e3o. Assim, obt\u00e9m recursos para saldar seu d\u00e9bito. Agora, se nesse per\u00edodo de semiaberto (que vai at\u00e9 tr\u00eas meses) ele n\u00e3o pagar, deve ser enquadrado no regime fechado \u2014 disse Trad. <\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia leva, em m\u00e9dia, de tr\u00eas a quatro meses. Hoje, antes de tomar sua decis\u00e3o, o juiz estabelece um prazo de tr\u00eas dias para o acusado se defender: se comprovar que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es e nem emprego, pode se livrar da cadeia. Do contr\u00e1rio, se ficar comprovada m\u00e1-f\u00e9, o inadimplente \u00e9 preso. Paulo Teixeira ampliou o prazo de defesa para dez dias. As deputadas n\u00e3o aceitam essa mudan\u00e7a. Acham tempo demais. <\/p>\n
Relator do c\u00f3digo durante v\u00e1rios anos, o ex-deputado S\u00e9rgio Barradas Carneiro, advogado de fam\u00edlia, defende o semiaberto e a inclus\u00e3o do nome do condenado no SPC e no Serasa, como consta no texto. <\/p>\n
\u2014 No semiaberto ele sair\u00e1 de manh\u00e3 para prover os meios para pagar sua d\u00edvida. Vai vender computador, a casa, o carro, fazer vaquinha, vender fruta na feira. O que ele n\u00e3o quer \u00e9 voltar \u00e0 pris\u00e3o \u2014 disse Carneiro. <\/p>\n
O advogado Luiz Henrique Volpe, da comiss\u00e3o de juristas que assessora o relator do c\u00f3digo, \u00e9 a favor do regime fechado, que entende ser o mais eficaz nesses casos: <\/p>\n
\u2014 O regime fechado exerce uma certa press\u00e3o, mexe no psico, no imagin\u00e1rio do devedor. Como a pena \u00e9 mais dura, ele vai se esfor\u00e7ar para pagar. A pens\u00e3o aliment\u00edcia mexe com valores caros, liberdade e subsist\u00eancia. N\u00e3o \u00e0 toa \u00e9 a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o de possibilidade de pris\u00e3o por d\u00edvida \u2014 disse Volpe. <\/p>\n
Rom\u00e1rio, que j\u00e1 foi preso duas vezes, defende o regime semiaberto <\/p>\n
A mudan\u00e7a do regime fechado para o semiaberto nos casos de pris\u00e3o por falta de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia foi uma bandeira do Instituto Brasileiro do Direito de Fam\u00edlia (Ibdfam), de Minas Gerais. A entidade acompanha de perto as a\u00e7\u00f5es deste tipo, e fez um levantamento dos casos ocorridos no primeiro semestre de 2012. S\u00e3o Paulo foi o estado com mais presos devedores de pens\u00e3o: 499. O Distrito Federal aparece em seguida, com 234; Minas vem em seguida, com 228; Paran\u00e1 tem 102; Santa Catarina, 98; e Rio, 37. <\/p>\n
As regi\u00f5es Norte e Nordeste apresentaram o menor n\u00famero de pris\u00f5es \u2014 Pernambuco (6), Par\u00e1 (9) \u2014, e Maranh\u00e3o e Amazonas n\u00e3o registraram um caso sequer nesse per\u00edodo. <\/p>\n
Rolf Madaleno, diretor do Ibdfam, diz que o n\u00famero de pris\u00f5es est\u00e1 relacionado com o Poder Judici\u00e1rio, mas acredita que no Norte e no Nordeste problemas financeiros, como baixa renda e desemprego, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o baixo n\u00famero de pris\u00f5es por pens\u00e3o. <\/p>\n
\u2014 Acredito que muitas pris\u00f5es precisam ser contornadas por acordos judiciais, permitindo que o devedor siga trabalhando, sem ser preso, e v\u00e1 pagando parceladamente sua d\u00edvida \u2014 disse Madaleno. <\/p>\n
O deputado Rom\u00e1rio, presidente do PSB do Rio, que j\u00e1 foi preso duas vezes por falta de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, votar\u00e1 a favor da mudan\u00e7a para o regime semiaberto, mas acha que o mais importante \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o e \u00e0 toler\u00e2ncia do juiz. <\/p>\n
\u2014 No meu caso, o juiz queria aparecer, nem ouviu minhas raz\u00f5es. Mandou me prender, e pronto. O problema n\u00e3o era de pagamento da pens\u00e3o, mas dos juros a serem pagos, que eram exagerados. Mas ele nem ouviu a gente. Agora isso vai acabar \u2014 disse Rom\u00e1rio. <\/p>\n
Uma de suas d\u00edvidas, com a ex-mulher M\u00f4nica Santoro, era de quase R$ 90 mil. <\/p>\n
Rom\u00e1rio lamentou que a corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica n\u00e3o resulte em pris\u00e3o dos envolvidos, como ocorre com os devedores de pens\u00e3o. <\/p>\n
\u2014 No Brasil, s\u00f3 falta de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia e flagrante de crime de sangue d\u00e1 pris\u00e3o imediata. E esses pol\u00edticos que roubam por a\u00ed? N\u00e3o acontece nada com eles \u2014 protestou Rom\u00e1rio. <\/p>\n
O relat\u00f3rio de Paulo Teixeira prev\u00ea o regime semiaberto para \u201co devedor prim\u00e1rio\u201d de pens\u00e3o aliment\u00edcia e o regime fechado para os casos de reincid\u00eancia. Mas o preso, como na lei atual, n\u00e3o pode ficar junto com outros presidi\u00e1rios. Precisa ficar separado. Se n\u00e3o houver essa possibilidade, o condenado vai cumprir a pena em pris\u00e3o domiciliar. <\/p>\n
O presidente do Ibdfam, Rodrigo Cunha Pereira, diz que casos que envolvem pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia s\u00e3o sempre um calv\u00e1rio. Ele disse que o juiz fixa um valor e quem n\u00e3o quer pagar enrola. Depois, diz ele, tem uma briga pela penhora de bens, quando o r\u00e9u tem patrim\u00f4nio. Rodrigo Pereira defende a inclus\u00e3o do devedor de pens\u00e3o no SPC e no Serasa. Ele critica a lentid\u00e3o da Justi\u00e7a nessas a\u00e7\u00f5es. Ele defende o regime semiaberto. <\/p>\n
\u2014 A pris\u00e3o \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o. Se a pessoa j\u00e1 n\u00e3o tem dinheiro e est\u00e1 preso, n\u00e3o ter\u00e1 dinheiro mesmo. Por isso, defendemos que a pris\u00e3o seja apenas albergue, ou em regime semiaberto. S\u00f3 vai l\u00e1 dormir. E as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito lentas na Justi\u00e7a. Pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 sempre um calv\u00e1rio \u2014 disse Rodrigo Pereira. <\/p>\n
O Ibdfam defende tamb\u00e9m que o rito de pagamento seja mais r\u00e1pido. <\/p>\n
\u2014 Hoje, essa d\u00edvida tem o mesmo ritmo e rito de cobran\u00e7a de uma nota promiss\u00f3ria. \u00c9 uma novela. E a parte mais fraca \u00e9 sempre a mais prejudicada \u2014 disse o presidente do Ibdfam. <\/p>\n
Evandro \u00c9bola – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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