{"id":2106,"date":"2022-04-29T19:40:52","date_gmt":"2022-04-29T22:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/?p=2106"},"modified":"2022-04-29T19:40:53","modified_gmt":"2022-04-29T22:40:53","slug":"justica-condena-pai-acusado-de-abusar-sexualmente-da-filha-desde-os-sete-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/2022\/04\/29\/justica-condena-pai-acusado-de-abusar-sexualmente-da-filha-desde-os-sete-anos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos"},"content":{"rendered":"\n
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Decis\u00e3o da Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Ribeir\u00e3o Preto.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Ribeir\u00e3o Preto condenou pai acusado de estuprar a pr\u00f3pria filha desde os sete anos de idade. A pena foi fixada em 75 anos e 10 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n

Consta nos autos que, para assegurar o sil\u00eancio da v\u00edtima, o r\u00e9u a coagia e fazia press\u00e3o psicol\u00f3gica, afirmando que se ela o denunciasse a m\u00e3e seria presa como c\u00famplice, os irm\u00e3os seriam enviados a um “orfanato” e a av\u00f3 card\u00edaca \u201cmorreria de desgosto\u201d. Aos 13 anos a jovem engravidou e teve que inventar que o filho era de um colega da escola, com quem ela na verdade nunca se relacionara. Aos 18 anos, n\u00e3o suportando mais a situa\u00e7\u00e3o, contou o ocorrido \u00e0 m\u00e3e, que decidiu deixar a resid\u00eancia com a v\u00edtima e os outros seis filhos. No dia seguinte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de boletim de ocorr\u00eancia, a Justi\u00e7a concedeu medidas protetivas \u00e0 jovem. Posteriormente, foi realizado teste de DNA no filho da v\u00edtima, que comprovou a paternidade do acusado.<\/p>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz Caio Cesar Melluso destacou que o acervo probat\u00f3rio demonstra que o r\u00e9u cometeu os crimes. \u201cA v\u00edtima n\u00e3o possu\u00eda qualquer discernimento a \u00e9poca dos fatos quanto aos atos praticados pelo r\u00e9u. N\u00e3o era capaz de entender o car\u00e1ter de aliciamento de todas as condutas do r\u00e9u, com o escopo de satisfazer seu desejo sexual, fazendo-a v\u00edtima do crime em quest\u00e3o. As condutas criminosas do r\u00e9u implicaram em traumas de ordem psicol\u00f3gica na v\u00edtima, notadamente com o crescimento, quando consegue entender o car\u00e1ter libidinoso dos atos e a sua utiliza\u00e7\u00e3o como objeto de satisfa\u00e7\u00e3o da lasc\u00edvia de seu pai. Logo, o simples fato de a v\u00edtima n\u00e3o entender o conte\u00fado do ato libidinoso \u00e9 suficiente para configurar ofensa \u00e0 sua dignidade e desenvolvimento\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

Ao fixar a pena, o magistrado levou em conta a personalidade e a conduta social do r\u00e9u – \u201cvoltadas aos crimes de extrema covardia e gravidade\u201d -, o dolo extremado, as circunst\u00e2ncias e as consequ\u00eancias nefastas para a v\u00edtima, que perdeu o apoio da fam\u00edlia poucos dias ap\u00f3s denunciar o corrido, j\u00e1 que a m\u00e3e e os irm\u00e3os voltaram a morar com o r\u00e9u e, em ju\u00edzo, defenderam-no das acusa\u00e7\u00f5es. \u201cNeste ponto, o quadro apresentado aos autos demonstra a triste solid\u00e3o e desamparo da v\u00edtima diante da fam\u00edlia, que a devia proteger, que se postou ao lado do pai, desacreditando at\u00e9 mesmo de um exame de DNA conclusivo quanto \u00e0 paternidade do menor\u201d, refletiu.<\/p>\n\n\n\n

Cabe recurso da decis\u00e3o. Foi mantida a pris\u00e3o preventiva em que o r\u00e9u j\u00e1 se encontrava.<\/p>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013\u00a0GA (texto) \/\u00a0Internet (foto)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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