{"id":200,"date":"2013-08-10T00:00:00","date_gmt":"2013-08-10T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/2013\/08\/10\/legislacao-pretende-regulamentar-a-venda-de-alimentos-por-van-e-outros-veiculos\/"},"modified":"2013-08-10T00:00:00","modified_gmt":"2013-08-10T03:00:00","slug":"legislacao-pretende-regulamentar-a-venda-de-alimentos-por-van-e-outros-veiculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/2013\/08\/10\/legislacao-pretende-regulamentar-a-venda-de-alimentos-por-van-e-outros-veiculos\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o pretende regulamentar a venda de alimentos por van e outros ve\u00edculos"},"content":{"rendered":"<p>[b]Legisla\u00e7\u00e3o pretende regulamentar a venda de alimentos por van e outros ve\u00edculos[\/b] <\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal deve votar at\u00e9 o final deste m\u00eas um projeto de lei que regulariza a comercializa\u00e7\u00e3o de comida em ve\u00edculos adaptados e barracas na cidade de S\u00e3o Paulo. Multipartid\u00e1ria, a proposta j\u00e1 recebeu o aval positivo dos vereadores em um primeiro pleito, no in\u00edcio de setembro. Agora, se passar pela C\u00e2mara, seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Fernando Haddad. <\/p>\n<p>A proposta \u00e9 encabe\u00e7ada por cinco vereadores &#8211; Andrea Matarazzo (PSDB), Arselino Tatto (PT), Marco Aur\u00e9lio Cunha (PSD), Ricardo Nunes (PMDB) e Floriano Pesaro (PSDB) &#8211; e prev\u00ea organizar e regulamentar a atividade de com\u00e9rcio de alimentos em vias e \u00e1reas p\u00fablicas da cidade. Na pr\u00e1tica, ser\u00e3o emitidas licen\u00e7as para que os comerciantes possam explorar as ruas das cidade com carros adaptados e em barracas de alimentos. Ser\u00e3o emitidas licen\u00e7as por CNPJ ou por pessoa f\u00edsica. <\/p>\n<p>&#8220;A expectativa \u00e9 que entre em vigor at\u00e9 o final do ano e n\u00e3o devemos ter nenhum problema nessa tramita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 uma coisa boa para a cidade e incentiva o empreendedorismo&#8221;, diz Andrea Matarazzo. <\/p>\n<p>Cada uma das 31 subprefeituras da cidade contar\u00e1 com uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel por emitir o Termo de Permiss\u00e3o de Uso (TPU). Essa comiss\u00e3o ser\u00e1 formada por dois moradores de associa\u00e7\u00f5es de bairro ou moradores da regi\u00e3o, um representante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, um servidor da subprefeitura, um da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET) e um do Conselho de Seguran\u00e7a (Conseg). <\/p>\n<p>Quem espera pela entrada em vigor da nova lei \u00e9 o contador Henrique Meirelles, que est\u00e1 em vias de inaugurar seu primeiro neg\u00f3cio, um restaurante m\u00f3vel especializado em temakis e lanches com apelo natural. Ele investiu R$ 78 mil na compra de uma van Ducato, da Fiat, e R$ 90 mil em sua customiza\u00e7\u00e3o, que inclui placas de capta\u00e7\u00e3o de energia solar e m\u00f3veis com revestimento em material pet para facilitar a limpeza. <\/p>\n<p>&#8220;Eu estou negociando com empresas, baladas e universidades para colocar meu ve\u00edculo na entrada desses lugares. Mas com a lei, que vai dar licen\u00e7as para ficar na rua, vai abrir mais o nosso campo de atua\u00e7\u00e3o&#8221;, conta Henrique, que quer colocar seu carro na rua at\u00e9 o final do ano. &#8220;No ver\u00e3o, quero ir para o litoral. No inverno, em lugares onde as pessoas v\u00e3o para curtir o frio. Estou com muita expectativa para come\u00e7ar&#8221;, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}