[b]Senado aumenta multa para quem for pego em disputa de racha[\/b]<\/p>\n
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO – METR\u00d3POLE<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira, 19, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, um projeto de lei que aumenta as puni\u00e7\u00f5es para quem dirigir perigosamente. A proposta prev\u00ea que o motorista que participar de um “racha” ser\u00e1 multado em R$ 1.915,40. Atualmente, pela tabela do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), essa puni\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 574,62. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 que o motorista reincidente ser\u00e1 penalizado com o dobro do valor da multa, o que, no caso de rachas, custar\u00e1 ao condutor R$ 3.830,80. <\/p>\n
A proposta eleva as infra\u00e7\u00f5es para os motoristas que, al\u00e9m de disputarem corrida, fa\u00e7am manobras arriscadas em vias p\u00fablicas, forcem ultrapassagens ao jogar para o acostamento o carro que vem corretamente pela m\u00e3o oposta e realizem ultrapassagens arriscadas, como aquelas feitas em intersec\u00e7\u00f5es e acostamentos. O texto reformula em parte o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro de 1997. <\/p>\n
O projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso desde 2007, contudo, ter\u00e1 de retornar \u00e0 C\u00e2mara porque o Senado alterou o texto aprovado em abril passado pelos deputados. O relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), reduziu algumas multas propostas pelos deputados. Por exemplo, a puni\u00e7\u00e3o por dar um “cavalo de pau”, que atualmente \u00e9 de R$ 191,54, subiria para R$ 766,16, segundo o texto aprovado pelos senadores. Os deputados, por exemplo, propuseram que essa penalidade custasse R$ 1.915,40 ao bolso do motorista. <\/p>\n
“Embora as condutas ora tratadas mere\u00e7am uma reprimenda mais severa do que hoje prev\u00ea a lei, entendemos razo\u00e1vel fixar o valor das multas em patamares n\u00e3o t\u00e3o elevados quanto aos previstos no PLC (projeto de lei da C\u00e2mara), at\u00e9 mesmo para se evitar o questionamento sobre a constitucionalidade da norma por eventual desrespeito ao princ\u00edpio da proporcionalidade”, afirmou Vital, em seu parecer. <\/p>\n
Outro ponto controverso que foi retirado da proposta aprovada pelo Senado refere-se \u00e0s puni\u00e7\u00f5es de natureza penal previstas no projeto que veio da C\u00e2mara. O relator da CCJ transferiu para a Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Penal as discuss\u00f5es sobre aumento de penas de pris\u00e3o para quem for flagrado dirigindo o carro em conduta indevida. Id\u00eantica iniciativa tamb\u00e9m vai ocorrer com o debate sobre a realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico para verificar se o motorista estava embriagado ou sob efeito de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas que comprometam sua capacidade de dirigir. “O cara n\u00e3o bebeu, mas cheirou, est\u00e1 mais doido ainda; n\u00e3o bebeu, mas fumou, est\u00e1 mais doido ainda. Exame toxicol\u00f3gico hoje \u00e9 f\u00e1cil, a tecnologia avan\u00e7ou”, protestou no plen\u00e1rio o senador Magno Malta (PR-ES), que queria colocar essa exig\u00eancia j\u00e1 no projeto aprovado pela Casa. <\/p>\n
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto como forma de tentar reduzir as milhares de v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito no Pa\u00eds todos os anos. “Creio que poucas coisas indicam mais o atraso da civiliza\u00e7\u00e3o no Brasil como a maneira como tratamos o tr\u00e2nsito. \u00c9 injustific\u00e1vel que tenhamos mais mortos no tr\u00e2nsito do que quase todas as guerras que est\u00e3o acontecendo nos \u00faltimos anos”, afirmou. <\/p>\n
Ricardo Brito – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-176","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}