{"id":173,"date":"2019-10-16T19:48:41","date_gmt":"2019-10-16T22:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/?p=173"},"modified":"2019-10-16T19:48:41","modified_gmt":"2019-10-16T22:48:41","slug":"planos-de-saude-sao-recorrentes-em-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/2019\/10\/16\/planos-de-saude-sao-recorrentes-em-abusos\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade s\u00e3o recorrentes em abusos"},"content":{"rendered":"<p>[b]Planos de sa\u00fade s\u00e3o recorrentes em abusos [\/b] <\/p>\n<p>Por: Adriane Pancotto<\/p>\n<p>Entre mar\u00e7o e junho de 2013, a ANS registrou 17.717 queixas contra 552 operadoras. M\u00e9dicos e pacientes s\u00e3o as v\u00edtimas <\/p>\n<p>Pesquisas recentes da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina revelam que a sa\u00fade suplementar \u00e9 useira e vezeira em abusos contra m\u00e9dicos e pacientes. Em 2011, nove em cada dez profissionais entrevistados a pedido da APM pelo Instituto Datafolha denunciaram ser v\u00edtimas de press\u00f5es para reduzir interna\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es de exames e outros procedimentos imprescind\u00edveis ao diagn\u00f3stico e tratamento adequados. <\/p>\n<p>No ano passado, durante julho e agosto, em novo levantamento encomendado pela APM, o mesmo Datafolha foi aos pacientes para medir a satisfa\u00e7\u00e3o com os planos e seguros sa\u00fade. Na oportunidade, problemas diversos que prejudicaram a assist\u00eancia foram apontados por 77% dos usu\u00e1rios que haviam recorrido aos servi\u00e7os dessas empresas nos 24 meses anteriores \u00e0 pesquisa. A m\u00e9dia foi de 4,2 problemas. <\/p>\n<p>Lamentavelmente, mesmo ap\u00f3s den\u00fancias recorrentes de entidades m\u00e9dicas, o quadro segue ca\u00f3tico. Diariamente, os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor registram centenas de reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios descontentes com produtos adquiridos. <\/p>\n<p>Dos segmentos que lideram os rankings de queixas, o de sa\u00fade suplementar costuma aparecer com destaque. No Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, a insatisfa\u00e7\u00e3o com planos de sa\u00fade se manteve na primeira posi\u00e7\u00e3o por quase 12 anos consecutivos. Os registros apontam diversos descontentamentos, com mais volume de reclama\u00e7\u00f5es para a demora no agendamento de consultas, exames e cirurgias. <\/p>\n<p>Em agosto, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar Suplementar (ANS), reguladora respons\u00e1vel por fiscalizar todo o setor, suspendeu por tr\u00eas meses a venda de 212 planos de sa\u00fade e manteve a proibi\u00e7\u00e3o a outros 34. Ao todo, 246 planos de 26 operadoras foram suspensos, por\u00e9m, no mesmo dia em que a ANS anunciou a medida, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) conseguiu a anula\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, beneficiando quatro operadoras. <\/p>\n<p>Para quem j\u00e1 contratou o plano, essa disputa de poder n\u00e3o representa novos preju\u00edzos, mas esse consumidor depende da operadora para fazer suas consultas ou prosseguir com tratamentos, e continua enfrentando longa espera para ter garantida a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado. <\/p>\n<p>&#8220;Se n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de oferecer ao usu\u00e1rio a rede de atendimento prometida, n\u00e3o pode haver mais a venda do plano. N\u00e3o d\u00e1 para aumentar o contingente numa condi\u00e7\u00e3o de inefici\u00eancia. A rede precisa crescer proporcionalmente ao n\u00famero de usu\u00e1rios e, para isso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem de funcionar\u201d, salienta Maria <\/p>\n<p>In\u00eas Dolci, coordenadora institucional da Proteste (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor). O \u00f3rg\u00e3o recebeu 500 reclama\u00e7\u00f5es de associados no primeiro semestre desse ano, inclusive por descredenciamento, falta de leitos para interna\u00e7\u00e3o e reajuste por faixa et\u00e1ria que inviabiliza a perman\u00eancia no plano. <\/p>\n<p>Lideran\u00e7a do ranking <\/p>\n<p>Foram incont\u00e1veis as vezes que os atendentes do Idec precisaram explicar a usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade que o servi\u00e7o negado pela operadora ou seguradora est\u00e1, por lei, dentro da rela\u00e7\u00e3o de cobertura m\u00ednima, chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade. &#8220;Consultar um cardiologista, por exemplo, \u00e9 procedimento garantido pela ANS. Como uma operadora ou seguradora diz n\u00e3o ao usu\u00e1rio?\u201d, indaga Joana Cruz, advogada do instituto, sobre casos parecidos constantemente atendidos. <\/p>\n<p>O setor de sa\u00fade suplementar \u00e9 regido por regras n\u00e3o muito f\u00e1ceis de entender e o consumidor nem sempre est\u00e1 munido suficientemente de informa\u00e7\u00f5es na hora de assinar o contrato com a empresa. Assim, Procon, Idec e Proteste s\u00e3o un\u00e2nimes no est\u00edmulo a duas pr\u00e1ticas: buscar informa\u00e7\u00e3o antes da contrata\u00e7\u00e3o do plano e n\u00e3o aceitar, sem questionamentos, as negativas que parecerem indevidas. <\/p>\n<p>&#8220;Qualquer institui\u00e7\u00e3o que lida com os direitos do consumidor poder\u00e1 auxiliar com orienta\u00e7\u00f5es\u201d, garante Maria In\u00eas, da Proteste. Para Joana Cruz, essa escassez de conhecimento \u00e9 um dos principais motivos para futuras reclama\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p>&#8220;Por isso orientamos o consumidor a consultar os \u00f3rg\u00e3os de defesa e a pr\u00f3pria ANS sobre a operadora ou seguradora antes de fechar neg\u00f3cio. Uma elevada quantidade de queixas, por exemplo, j\u00e1 pode ser um indicativo de dor de cabe\u00e7a no futuro\u201d, alerta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-173","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}