[b]Mensal\u00e3o: Ministros do STF resistem a antecipar pris\u00e3o de r\u00e9us [\/b] <\/p>\n
A possibilidade de pris\u00e3o dos condenados no mensal\u00e3o que ainda t\u00eam direito \u00e0 revis\u00e3o de suas penas n\u00e3o deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal) antes da conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n
Quatro ministros ouvidos pela Folha disseram que seria um casu\u00edsmo separar os crimes pelos quais os r\u00e9us foram condenados no ano passado, para que comecem a cumprir a parte da pena que n\u00e3o poder\u00e1 mais ser revista.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, o Supremo decidiu que 12 dos 25 condenados ter\u00e3o o direito de apresentar embargos infringentes, recursos que os r\u00e9us poder\u00e3o usar nos casos em que foram condenados com quatro votos a seu favor.<\/p>\n
O julgamento dos recursos s\u00f3 deve ocorrer em 2014. Se tiverem \u00eaxito, h\u00e1 r\u00e9us que poder\u00e3o reduzir suas penas e at\u00e9 escapar do regime fechado.<\/p>\n
Mas os ministros Gilmar Mendes e Marco Aur\u00e9lio Mello disseram que algumas pris\u00f5es poderiam ser executadas antes da conclus\u00e3o do processo, para garantir a puni\u00e7\u00e3o para os crimes que n\u00e3o ser\u00e3o analisados novamente.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio citou o caso do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha a 10 anos e 10 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
Dirceu poder\u00e1 apresentar embargos para tentar anular a condena\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, mas n\u00e3o h\u00e1 mais o que fazer para rever a pena aplicada por corrup\u00e7\u00e3o, que lhe deu 7 anos e 11 meses.<\/p>\n
Mendes e Mello acham que Dirceu deveria come\u00e7ar a cumprir pena assim que for publicado o ac\u00f3rd\u00e3o da \u00faltima etapa do julgamento, em que foram analisados os primeiros recursos. A publica\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
“Vamos analisar um caso emblem\u00e1tico, o do ex-ministro Dirceu”, disse Mello. “Ele s\u00f3 ter\u00e1 os embargos infringentes na forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Pelo outro crime de corrup\u00e7\u00e3o ele pode ser preso com o tr\u00e2nsito em julgado.”<\/p>\n
A tese \u00e9 vista com dificuldade at\u00e9 mesmo pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo interlocutores, ele n\u00e3o se mostrou disposto a fatiar o ac\u00f3rd\u00e3o e mandar prender r\u00e9us que esperam a an\u00e1lise de recursos.<\/p>\n
O ministro Dias Toffoli, que no passado trabalhou para o PT e Dirceu, disse que as pris\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer depois de certificado o tr\u00e2nsito em julgado. Ou seja, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento e o esgotamento das possibilidades de recurso dos r\u00e9us.<\/p>\n
Toffoli disse que o tribunal deixou isso claro em 2009, no julgamento de um habeas corpus. “De acordo com este precedente do Supremo, a execu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre ap\u00f3s certificado o tr\u00e2nsito em julgado.”<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por outros ministros ouvidos pela Folha, mas que pediram para n\u00e3o ser identificados. “N\u00e3o existe senten\u00e7a pela metade”, disse um deles, ao se dizer contra a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de r\u00e9us com base em parte da senten\u00e7a.<\/p>\n
No julgamento do habeas corpus de 2009, Barbosa foi a favor da pris\u00e3o antes do tr\u00e2nsito em julgado, mas acabou derrotado. Dos atuais integrantes da corte, al\u00e9m dele, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m votou pela pris\u00e3o. Mendes votou contra a antecipa\u00e7\u00e3o, que agora defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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