[b]TJSP MANT\u00c9M 14 ANOS DE PRIS\u00c3O A ACUSADO DE CRIME HEDIONDO[\/b]<\/p>\n
A 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou recurso proposto por R.Y.L., e manteve decis\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Itapetininga, que o condenou a 14 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado por motivo f\u00fatil e emprego de meio cruel.
\n Segundo relato dos fatos, o r\u00e9u estava em uma padaria com conhecidos, acertou a conta e foi embora. Ao notar que estava sem as chaves da motocicleta, retornou, mas foi impedido de entrar pela vitima, que era funcion\u00e1rio de outra unidade da mesma rede e estava no local, usufruindo de sua folga. A briga teria come\u00e7ado porque R.Y.L. utilizou a porta da sa\u00edda para tentar entrar. Colegas convenceram o r\u00e9u a deixar a padaria. No entanto, quando a v\u00edtima voltava para casa, encontrou o acusado na rua, que o espancou, desferindo diversos socos em sua cabe\u00e7a. Apesar de socorrido, o seguran\u00e7a faleceu no hospital. O r\u00e9u foi identificado e detido pouco depois, j\u00e1 em sua resid\u00eancia, onde foram apreendidas pe\u00e7as de roupas e an\u00e9is com resqu\u00edcios de sangue da v\u00edtima.
\n A defesa alegava que a decis\u00e3o do conselho de senten\u00e7a teria sido contr\u00e1ria \u00e0 evid\u00eancia dos autos, ao n\u00e3o reconhecer ocorr\u00eancia da leg\u00edtima defesa ou da modalidade culposa do delito, e, com isso pretendia levar o r\u00e9u a novo j\u00fari.
\n No entanto, segundo o voto do relator da apela\u00e7\u00e3o, desembargador Luis Soares de Mello, \u201ca prova que lastreou a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente forte, segura e incontroversa. De sorte que n\u00e3o permite novo julgamento, que s\u00f3 se deve dar quanto as evid\u00eancias dos autos demonstrem o reverso\u201d.
\n Quanto ao regime prisional, o desembargador afirmou que \u201coutro n\u00e3o poderia ser que n\u00e3o o fechado, ante o disposto na Lei n\u00ba 11.464\/2007. Afinal saiu o r\u00e9u condenado pela pr\u00e1tica de crime hediondo, por disposi\u00e7\u00e3o expressa de lei (Lei n\u00ba 8.072\/90)\u201d.
\n Tamb\u00e9m participaram do julgamento, que teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, os desembargadores Euvaldo Chaib Filho e Willian Campos.<\/p>\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 9000018-51.2011.8.26.0269<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 RP (texto)
\n imprensatj@tjsp.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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