[b]Igreja evang\u00e9lica \u00e9 condenada a indenizar trabalhadora por ass\u00e9dio moral.[\/b] <\/p>\n
O ass\u00e9dio come\u00e7ou porque a trabalhadora pedia h\u00e1 dois anos a assinatura de sua Carteira de Trabalho.<\/p>\n
Uma ex-empregada de uma entidade beneficente pertencente a uma das maiores denomina\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas do pa\u00eds dever\u00e1 receber 33 mil reais a t\u00edtulo de dano moral devido ao ass\u00e9dio moral praticado por seu superior durante o trabalho. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Leda Borges de Lima, em atua\u00e7\u00e3o na 8\u00aa Vara do Trabalho de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
A ex-empregada trabalhava como auxiliar administrativa na entidade e passou a sofrer repres\u00e1lias do advogado que atuava na assessoria jur\u00eddica da igreja ap\u00f3s cobrar o registro de sua Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS). O problema da regulariza\u00e7\u00e3o foi relatado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o religiosa, que prometeu san\u00e1-lo, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
A trabalhadora ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a igreja e uma funda\u00e7\u00e3o a ela vinculada, sendo a entidade beneficente inclu\u00edda no polo passivo, posteriormente.<\/p>\n
No processo, a trabalhadora afirmou que havia sido contratada para receber o piso da categoria, mas nunca ganhou mais que o sal\u00e1rio m\u00ednimo e teve sua Carteira de Trabalho retida pelo superior, que n\u00e3o realizou o registro. Segundo ela, todas as vezes em que cobrava a regulariza\u00e7\u00e3o, ouvia dele promessas que s\u00f3 adiavam o processo.<\/p>\n
Conforme foram aumentando as cobran\u00e7as por parte da trabalhadora, que ainda se justificava dizendo que precisava comprovar seus rendimentos para conseguir o financiamento estudantil, tamb\u00e9m foram crescendo as atitudes repressivas de seu chefe.<\/p>\n
Consta no processo que cerca de dois anos ap\u00f3s ser contratada, seu superior aceitou fazer o registro, mas apenas daquele m\u00eas em diante e n\u00e3o a partir da data de ingresso. Mais uma vez questionado, o assessor jur\u00eddico se exaltou, esbravejou e afirmou que j\u00e1 havia pago tudo e que se ela insistisse no registro retroativo, ficaria devendo 3 mil reais.<\/p>\n
A partir da\u00ed, o relacionamento ficou mais dif\u00edcil. Seu superior proibiu que ela recebesse valores pagos pelos pastores, atitude que trouxe surpresa e desconfian\u00e7a a eles, deixando no ar a suspeita de que ela estava furtando dinheiro, e, ainda, fez acusa\u00e7\u00f5es sobre a sua conduta moral \u00e0 fam\u00edlia da trabalhadora, com quem guarda parentesco (\u00e9 primo da m\u00e3e da trabalhadora).<\/p>\n
Por fim, ela passou a ser mantida em \u00f3cio for\u00e7ado, em sua mesa, sem nada fazer.<\/p>\n
Dias depois o contador da igreja apresentou as contas relativas ao acerto, indicando o registro apenas a partir daquele m\u00eas. Ele ainda orientou para que ela aceitasse as condi\u00e7\u00f5es, pois se continuasse pedindo a anota\u00e7\u00e3o integral de sua carteira, seu superior faria press\u00e3o at\u00e9 que ela deixasse o emprego.<\/p>\n
A igreja negou as acusa\u00e7\u00f5es. Todavia, a magistrada entendeu que a entidade atraiu para si os efeitos da confiss\u00e3o ficta (quando se presumem serem verdadeiros os fatos alegados pela outra parte). <\/p>\n
Isso porque os representantes da igreja nada souberam dizer sobre os fatos que fundamentaram o ass\u00e9dio e o dano moral, nem mesmo sobre a contrata\u00e7\u00e3o da empregada durante os depoimentos.<\/p>\n
\u201cEsses e os demais fatos alardeados na exordial, al\u00e7ados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de verdade ante a confiss\u00e3o ficta do empregador, s\u00e3o inadmiss\u00edveis, por\u00e9m, no caso in examine, existe a agravante de a empregadora (aqui considerado o grupo) ser uma das institui\u00e7\u00f5es religiosas mais tradicionais e com grande credibilidade perante a sociedade\u201d, escreveu a magistrada, destacando que, n\u00e3o se espera de uma Institui\u00e7\u00e3o dessa natureza e porte a burla aos direitos trabalhistas de seus empregados, tampouco a pr\u00e1tica de atos caracterizadores do ass\u00e9dio moral, \u201cmas antes o ′andar correto′ perante as leis de Deus e tamb\u00e9m \u00e0s leis dos homens\u201d.<\/p>\n
A magistrada condenou a igreja ao pagamento de 30 mil devido ao ass\u00e9dio moral por ela sofrido, em especial quanto ao \u00f3cio for\u00e7ado a qual foi submetida como tentativa de minar suas investidas de regulariza\u00e7\u00e3o de seu contrato de trabalho. Os outros 3 mil atribu\u00eddos pela ju\u00edza s\u00e3o decorrentes da reten\u00e7\u00e3o indevida da CTPS da ex-empregada.<\/p>\n
Al\u00e9m do dano moral, a trabalhadora tamb\u00e9m pedia na Justi\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o da igreja e das outras r\u00e9s ao pagamento dos direitos decorrentes da n\u00e3o anota\u00e7\u00e3o de sua carteira de trabalho, como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, diferen\u00e7as salariais e multas relativas \u00e0 dispensa sem justa causa. Como ainda antes da primeira audi\u00eancia foram regularizados e pagos os direitos, n\u00e3o houve decis\u00e3o nestes pontos.<\/p>\n
( Processo PJe 0002007-57.2012.5.23.0008 )<\/p>\n
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 23\u00aa Regi\u00e3o Mato Grosso, por Zequias Nobre, 10.06.2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}