{"id":1404,"date":"2020-10-29T16:21:29","date_gmt":"2020-10-29T19:21:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/?p=1404"},"modified":"2021-03-05T16:44:31","modified_gmt":"2021-03-05T19:44:31","slug":"juiza-da-4a-vara-criminal-de-vitoria-condena-reu-que-seria-especializado-em-roubo-de-iphone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/2020\/10\/29\/juiza-da-4a-vara-criminal-de-vitoria-condena-reu-que-seria-especializado-em-roubo-de-iphone\/","title":{"rendered":"JU\u00cdZA DA 4\u00aa VARA CRIMINAL DE VIT\u00d3RIA CONDENA R\u00c9U QUE SERIA ESPECIALIZADO EM ROUBO DE IPHONE"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Criminoso teria acesso a dados sigilosos dos propriet\u00e1rios que eram procurados e amea\u00e7ados mesmo ap\u00f3s habilitar novos aparelhos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza da 4\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria, Gisele Souza de Oliveira, em senten\u00e7a proferida nesta ter\u00e7a-feira (27\/10), na a\u00e7\u00e3o penal n\u00ba 0015052-04.2019.8.08.0024, condenou J.B.S. a nove anos, cinco meses e cinco dias de reclus\u00e3o em regime inicialmente fechado, no processo que apura o envolvimento do r\u00e9u no roubo de smartphones<\/em> da marca Apple.<\/p>\n\n\n\n

Um segundo r\u00e9u, E.L.L.C., denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPES) no mesmo processo, n\u00e3o foi encontrado para ser citado pessoalmente e, citado por edital, n\u00e3o compareceu e nem constituiu advogado. Com rela\u00e7\u00e3o a este r\u00e9u, o processo est\u00e1 suspenso, bem como o prazo prescricional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a den\u00fancia recebida pela Justi\u00e7a, a suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa, desde o in\u00edcio do ano de 2019 at\u00e9 julho do mesmo ano, teria praticado crimes de roubo, furto, extors\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o e estelionato, relativos a aparelhos da Apple, modelos iPhone.<\/p>\n\n\n\n

E, ainda, que \u201cap\u00f3s ter acesso aos aparelhos iPhone subtra\u00eddos, enviava um link aos propriet\u00e1rios ofendidos, induzindo-os a erro, informando-lhes que era necess\u00e1rio clicar no endere\u00e7o enviado para reaverem os eletr\u00f4nicos. Por\u00e9m, o link encaminhado, na verdade, efetivava o desbloqueio dos aparelhos, possibilitando a sua venda para terceiros e garantindo o lucro \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o processo, quando n\u00e3o obtinham \u00eaxito no desbloqueio dos aparelhos pelo link falso enviado \u00e0s v\u00edtimas, os r\u00e9us passavam a amea\u00e7\u00e1-las e exigir delas que o fizessem, utilizando-se de dados que conseguiam por meio de acesso a bancos de dados p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n

O corr\u00e9u E.L.L.C. foi ouvido pela pol\u00edcia e afirmou que seria ele o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de celulares iPhone na sua loja. \u201cAl\u00e9m disso, confirmou que enviava um link remoto para as v\u00edtimas, com a finalidade de remo\u00e7\u00e3o do icloud e consequente desbloqueio, cujo login era fornecido por um grupo no whatsapp que conheceu em um f\u00f3rum da internet, pelo qual pagava um valor entre R$ 200,00 e R$ 400,00, a depender do tempo de validade do link.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Os crimes passaram a ser investigados a partir de um roubo ocorrido em fevereiro de 2019, no bairro Praia do Canto. Uma das v\u00edtimas afirmou que, no dia dos fatos, estava indo levar os filhos ao parque quando, ao descerem do ve\u00edculo, foram abordados por um homem armado que lhes exigiu os pertences, inclusive os telefones celulares.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, foram subtra\u00eddos de cada uma das v\u00edtimas um aparelho celular da marca Apple, modelo iPhone. Ap\u00f3s registrarem o boletim de ocorr\u00eancia, as v\u00edtimas obtiveram dois novos chips da operadora de telefonia, mas mantiveram o n\u00famero de linha telef\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

A partir da habilita\u00e7\u00e3o dos novos chips, cujas linhas telef\u00f4nicas foram mantidas, as v\u00edtimas passaram a receber mensagens via aplicativo whatsapp de pessoas desconhecidas, as quais informavam que haviam encontrado os \u201ciPhones\u201d roubados dentro de um ve\u00edculo de transporte por aplicativo. Ap\u00f3s tal informa\u00e7\u00e3o, os ofendidos recebiam um link, em rela\u00e7\u00e3o ao qual eram orientados a acessar para, supostamente, comprovarem serem os propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Desconfiadas, as v\u00edtimas n\u00e3o atenderam \u00e0 \u201corienta\u00e7\u00e3o\u201d de acesso ao link. Al\u00e9m disso, tentaram, sem \u00eaxito, marcar um encontro com os interlocutores, a fim de recuperarem os aparelhos celulares.\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, diante do insucesso da tentativa de obter o desbloqueio, os r\u00e9us passaram a enviar mensagens amea\u00e7adoras, inclusive com exibi\u00e7\u00e3o de armas de fogo, exigindo o desbloqueio dos aparelhos.<\/p>\n\n\n\n

Uma das v\u00edtimas relatou que essas amea\u00e7as envolviam dados pessoais e de sua fam\u00edlia, como endere\u00e7os, cpf\u2019s e nome da escola dos filhos. Al\u00e9m disso, teriam amea\u00e7ado comprar gasolina e provocar um inc\u00eandio na empresa do pai de uma das v\u00edtimas, entre outras amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Ao proferir a senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza Gisele de Oliveira destacou que n\u00e3o ficou comprovada a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, nem h\u00e1 provas de que havia mais integrantes, conforme informado nas mensagens amea\u00e7adoras enviadas. Segundo a magistrada, essa afirma\u00e7\u00e3o poderia ser apenas uma forma de causar maior temor \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em raz\u00e3o das provas presentes nos autos, especialmente pelo depoimento dos policiais e das v\u00edtimas, \u201crestou cabalmente comprovada a pr\u00e1tica do crime de estelionato tentado e de extors\u00e3o consumada em concurso de pessoas em rela\u00e7\u00e3o a cada um dos ofendidos, n\u00e3o tendo sido comprovada a exist\u00eancia de associa\u00e7\u00e3o criminosa integrada pelo acusado\u201d, destacou a magistrada, condenando o r\u00e9u J.B.S. como incurso nas san\u00e7\u00f5es do artigo 171, caput, c\/c art. 14, II (duas vezes) e art. 158, \u00a71\u00ba, (duas vezes), ambos do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza totalizou as penas em 09 anos, 05 meses e 5 dias de reclus\u00e3o e 21 dias-multa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTendo em vista o regime fixado, mantenho a cust\u00f3dia cautelar imposta ao r\u00e9u, pois ainda presentes os requisitos da pris\u00e3o preventiva. Isso porque ficou demonstrado nos autos que o acusado teve acesso a dados privados dos ofendidos e de seus familiares, al\u00e9m de que praticou o delito utilizando rede de internet em nome de terceiro (sua sogra), o que demonstra, concretamente, n\u00e3o s\u00f3 a periculosidade de sua a\u00e7\u00e3o, mas, tamb\u00e9m que a sua liberdade coloca em risco a ordem p\u00fablica\u201d, concluiu a ju\u00edza, determinando a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Processo n\u00ba 0015052-04.2019.8.08.0024<\/p>\n\n\n\n

Vit\u00f3ria, 27 de outubro de 2020<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES
Texto: Maira Ferreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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