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Um propriet\u00e1rio rural de Rio do Campo, no Alto Vale do Itaja\u00ed, foi condenado por crime ambiental ap\u00f3s efetuar cortes, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e ex\u00f3tica (eucaliptos) em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O fato ocorreu em 2019. A vegeta\u00e7\u00e3o, de cerca de 2,93 hectares, pertencia ao bioma da Mata Atl\u00e2ntica e estava em estado m\u00e9dio de regenera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental, a ju\u00edza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, da Vara \u00danica da comarca de Rio do Campo, determinou ainda que o homem adote todas as medidas necess\u00e1rias para recuperar a \u00e1rea degradada.<\/p>\n
O acusado, em seu interrogat\u00f3rio judicial, confessou ter efetuado o corte das \u00e1rvores e a raspagem das “bordaduras” de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e das \u00e1rvores de eucalipto, sob a justificativa de garantir e preservar o estado da estrada e da rede el\u00e9trica na regi\u00e3o.<\/p>\n
“O dano ambiental dificilmente pode ser considerado insignificante, pois a sua ofensividade transborda da mera extens\u00e3o territorial e coloca em risco o equil\u00edbrio do meio ambiente, ainda mais quando envolve supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens de cursos d’\u00e1gua, recurso natural que j\u00e1 se tornou escasso em muitos lugares n\u00e3o s\u00f3 do planeta, mas tamb\u00e9m do nosso pa\u00eds”, cita a magistrada em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
O homem foi condenado \u00e0 pena de um ano e quatro meses de deten\u00e7\u00e3o, no regime inicial semiaberto, substitu\u00edda por restritiva de direitos. Da decis\u00e3o, prolatada neste m\u00eas, cabe recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a (Autos n. 0900024-55.2019.8.24.0143).<\/p>\n
Conte\u00fado: Assessoria de Imprensa\/NCI
\nRespons\u00e1vel: \u00c2ngelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um propriet\u00e1rio rural de Rio do Campo, no Alto Vale do Itaja\u00ed, foi condenado por crime ambiental ap\u00f3s efetuar cortes, sem autoriza\u00e7\u00e3o, de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e ex\u00f3tica (eucaliptos) em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O fato ocorreu em 2019. A vegeta\u00e7\u00e3o, de cerca de 2,93 hectares, pertencia ao bioma da Mata Atl\u00e2ntica e estava em estado … Continue lendo Homem \u00e9 condenado por crime ambiental ap\u00f3s cortar vegeta\u00e7\u00e3o nativa e ex\u00f3tica no Vale<\/span>