Conheceram-se, gostaram um do outro, \u201cficaram\u201d por um tempo. A mo\u00e7a engravidou e n\u00e3o queria ser m\u00e3e. Mas Marcos Ant\u00f4nio Mendon\u00e7a Melo, 36 anos, queria ser pai. Passada a gravidez, tudo se deu como o combinado: a mo\u00e7a foi tratar da vida e Marcos ficou com o beb\u00ea. Ele mora e trabalha em Campinas; e seus pais, av\u00f3s do beb\u00ea, moram longe. Como cuidar do pequeno?<\/p>\n
Ora, Marcos lan\u00e7ou m\u00e3o do que juridicamente chama-se isonomia das leis: \u201chomens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o”. As mulheres que d\u00e3o \u00e0 luz t\u00eam 120 dias de licen\u00e7a maternidade. Foi o que Marcos conseguiu: 120 dias de licen\u00e7a paternidade, com recebimento de sal\u00e1rio, pago pelo INSS. E entrou para a hist\u00f3ria. \u00c9 o primeiro pai biol\u00f3gico no Brasil a conquistar esse direito. A decis\u00e3o foi do juiz Rafael Margalho, do Juizado Especial Federal de Campinas.<\/p>\n
O fato me fez lembrar as duras batalhas travadas pelas mulheres para conquistar a licen\u00e7a maternidade de 120 dias. Inclusive, desde 2010, empresas privadas v\u00eam recebendo incentivo fiscal para conceder a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade por mais dois m\u00eases, perfazendo, assim, 180 dias. Em algumas cidades do pa\u00eds, leis municipais t\u00eam garantido direito similar \u00e0s trabalhadoras do setor p\u00fablico.<\/p>\n
A amamenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-parto foram e ainda s\u00e3o fortes argumentos para essa conquista. Da\u00ed se imaginar, por muito tempo, que ao homem n\u00e3o caberia tal benef\u00edcio. Ocorre que, no caso de Marcos, a m\u00e3e n\u00e3o est\u00e1 presente e a crian\u00e7a necessita de cuidados. <\/p>\n
Fosse um tempo atr\u00e1s, uma bab\u00e1, tia, av\u00f3, irm\u00e3, prima ou vizinha teria de cuidar da crian\u00e7a. Hoje em dia, entretanto, \u00e9 cada vez mais raro encontrar um familiar dispon\u00edvel. Al\u00e9m disso, os homens passaram a reivindicar o direito de serem pais, o que, sem d\u00favida, \u00e9 uma excelente not\u00edcia.<\/p>\n
Quando seu filho nasce, o pai tem direito a cinco dias \u00fateis de licen\u00e7a paternidade remunerada, custeados pela empresa onde trabalha. \u00c9 basicamente o tempo de acomodar m\u00e3e e filho em casa, dar algum suporte emocional e pronto, acabou a licen\u00e7a. <\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que os homens reivindicam um tempo maior, na verdade, tramitam projetos de lei para expandir a licen\u00e7a paternidade dos pais em pelo menos 30 dias, ou mesmo o direito de obter 120 dias em caso de doen\u00e7a grave ou falecimento da m\u00e3e do beb\u00ea. <\/p>\n
Claro, \u00e9 um benef\u00edcio que custa \u00e0 Previd\u00eancia e \u00e0s empresas. E embora as vantagens para o beb\u00ea e para a fam\u00edlia sejam evidentes, legisladores e juristas analisam n\u00e3o s\u00f3 quest\u00f5es financeiras, mas, tamb\u00e9m, o consider\u00e1vel impacto social decorrente.<\/p>\n
Impacto social? Isso mesmo. Vejamos, por exemplo, o caso da Su\u00e9cia. Eu sei, l\u00e1 se vive realidade muito diferente, mas n\u00e3o deixa de ser pertinente considerar a transforma\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo nesse pa\u00eds ao longo dos \u00faltimos cinco anos. <\/p>\n
Em 2007, o governo estipulou a licen\u00e7a paternidade de 13 meses, que pode ser retirada de uma s\u00f3 vez, a partir do nascimento do beb\u00ea; ou em per\u00edodos, at\u00e9 a crian\u00e7a completar oito anos. A licen\u00e7a tamb\u00e9m pode ser requerida pela m\u00e3e. Ou seja, pai e m\u00e3e podem se revezar na tarefa de cuidar do filho e manter seus sal\u00e1rios. <\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel, assim, tra\u00e7ar uma estrat\u00e9gia eficiente n\u00e3o s\u00f3 para o dia a dia da fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m na organiza\u00e7\u00e3o da carreira de ambos. A conta \u00e9 paga pelo governo \u201480%\u2014 e o restante pela empresa. De novo, \u00e9 claro que a Su\u00e9cia \u00e9 rica e pode pagar essa conta. Mas aonde eu quero chegar \u00e9 nas mudan\u00e7as que ocorreram a partir da\u00ed.<\/p>\n
Homens passaram a ficar em casa e, muitos deles, descobriram as del\u00edcias e agruras do cotidiano dom\u00e9stico. Isso aproximou os casais. Os \u00edndices de div\u00f3rcio diminu\u00edram em 18%! E o \u201cjeit\u00e3o\u201d do homem sueco est\u00e1 mudando. Eles v\u00eam redesenhando a masculinidade a partir de outras tarefas e, ao que tudo indica, as mulheres suecas gostam, sim, de ver seus maridos em casa.<\/p>\n
Para elas, as vantagens s\u00e3o \u00f3bvias. Em casa, o marido deixa de ser aquele \u201cextraterrestre\u201d que chega em casa para concorrer com o filho na necessidade de aten\u00e7\u00e3o. No trabalho, a concorr\u00eancia deixou de ser desigual. <\/p>\n
Afinal, mesmo no primeiro mundo, o fato de ser mulher e em idade f\u00e9rtil ainda pode pesar, por exemplo, ao se concorrer a uma vaga com um homem em condi\u00e7\u00f5es iguais de forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional. Sendo o primeiro pa\u00eds a conceder licen\u00e7a paternidade, os institutos de pesquisa est\u00e3o de olho nesses novos tempos suecos.<\/p>\n
O instituto Karolinska, de Estocolmo, por exemplo, j\u00e1 detectou que tirar dois meses de folga, logo ap\u00f3s o nascimento do filho, diminui em 25% as chances de o homem morrer cedo. Ainda n\u00e3o se sabe o motivo, que pode ser desde a diminui\u00e7\u00e3o do estresse a partir da conviv\u00eancia familiar \u00e0 melhoria da alimenta\u00e7\u00e3o. Na verdade, ao lidar com as crian\u00e7as, o homem acaba por ganhar h\u00e1bitos mais saud\u00e1veis, trocando bebidas alco\u00f3licas por sucos, por exemplo.<\/p>\n
Por tr\u00e1s dessa \u201cgenerosidade\u201d do governo sueco, existe, claro, a preocupa\u00e7\u00e3o com a baixa natalidade. Preocupa\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, recorrente em toda a Europa. Um argumento desses faria sentido no Brasil? Talvez.<\/p>\n
De um lado, a gritante desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de renda ainda provoca bols\u00f5es de pobreza, onde sobram crian\u00e7as e falta de tudo. Por\u00e9m, \u00e9 bom lembrar, desde 2010, a taxa de fecundidade no Brasil \u00e9 de menos de dois filhos por mulher. \u00c9 uma taxa que fica abaixo do n\u00edvel natural de reposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As mulheres brasileiras est\u00e3o esperando mais tempo para ter seus filhos. O fator econ\u00f4mico e a necessidade de consolidar carreira afastam os planos da maternidade, que j\u00e1 deixou de ser prioridade ou um dever. Assim, nada mais salutar que os homens se posicionem e avencem na luta pela igualdade dentro de casa e desafoguem as m\u00faltiplas tarefas femininas. Ser\u00e1 que, enfim, teremos uma mudan\u00e7a cultural radical? Que venha, e que seja para melhor!<\/p>\n
(*) \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o, integrante da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da OAB-SP e autora dos livros Heran\u00e7a: Perguntas e Respostas e Fam\u00edlia: Perguntas e Respostas.<\/p>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, por Ivone Zeger, 31.01.2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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