{"id":1097,"date":"2020-08-02T22:10:59","date_gmt":"2020-08-03T01:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/?p=1097"},"modified":"2021-03-05T16:44:37","modified_gmt":"2021-03-05T19:44:37","slug":"justica-condena-motorista-por-uso-de-documento-falso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/2020\/08\/02\/justica-condena-motorista-por-uso-de-documento-falso\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena motorista por uso de documento falso"},"content":{"rendered":"

\"\"Candidato se apresentou com identidade alheia no exame de legisla\u00e7\u00e3o<\/em><\/h2>\n

Um instrutor de autoescola que tentou ser aprovado em teste exigido para a obten\u00e7\u00e3o de carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH) em nome de outra pessoa, por meio de documento de identidade falso, foi condenado a dois anos de reclus\u00e3o no regime aberto e ao pagamento de 10 dias multa.<\/p>\n

A turma da 7\u00aa C\u00e2mara Criminal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), formada pelos desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama, Marc\u00edlio Eust\u00e1quio Santos e C\u00e1ssio Salom\u00e9, manteve a decis\u00e3o da ju\u00edza Sandra Sallete da Silva, de Lagoa Santa, em junho do ano passado.<\/p>\n

A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) narra que em junho de 2013, na Rua Cai\u00e7ara, no Bairro Vila Pinto Coelho, o acusado apresentou carteira de identidade falsa para fazer a\u00a0prova de legisla\u00e7\u00e3o, procedimento obrigat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n

No documento constava a fotografia dele, mas com nome diferente. O homem foi reconhecido por um policial militar, que j\u00e1 havia trabalhado com ele numa autoescola, e conduzido \u00e0 delegacia em flagrante.<\/p>\n

O instrutor recorreu ao Tribunal, pedindo a absolvi\u00e7\u00e3o com o argumento\u00a0de que\u00a0n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o do delito. O MP manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, e o relator, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, acatou o parecer.<\/p>\n

O magistrado fundamentou seu entendimento afirmando que uma per\u00edcia confirmou a falsidade do documento. Al\u00e9m disso, testemunhas relataram terem visto o profissional no dia. O instrutor lhes mostrou identidade falsa e confirmou que iria prestar exame em nome de outro.<\/p>\n

Ele preencheu a ficha com o nome da pessoa e chegou a responder \u00e0s perguntas, valendo-se de seu conhecimento e experi\u00eancia. Portanto, ficou comprovado o delito, o que, de acordo com os desembargadores do TJMG, confirma o acerto da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Candidato se apresentou com identidade alheia no exame de legisla\u00e7\u00e3o Um instrutor de autoescola que tentou ser aprovado em teste exigido para a obten\u00e7\u00e3o de carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH) em nome de outra pessoa, por meio de documento de identidade falso, foi condenado a dois anos de reclus\u00e3o no regime aberto e ao pagamento … Continue lendo Justi\u00e7a condena motorista por uso de documento falso<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[116,115,117],"class_list":["post-1097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-falsidade-ideologica","tag-falsidade-ideologica","tag-falsificacao-de-documentos","tag-fraude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1099,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1097\/revisions\/1099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}