ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO |
BATISTA NASCIMENTO"A
força do direito deve superar o direito da força." |
 |
|
INICIO | NOTÍCIAS | EQUIPE | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO |
||
CONTATO andre@abn.adv.br Telefones: 11 2712-3594 11 94100-2385  Atendimento ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil: Advogado de Familia: Direito Eletrônico: Advogado Empresarial: Advogado Imobiliário: Advogado Trabalhista: LEGISLAÇÃO Constituição Federal Código Civil Código Processo Civil Código do Consumidor Criança e Adolecente Lei 9099 Lei da Falência Micro e Pequena Empresa Estatuto da Cidade LINKS STF STJ TJ-SP JF-SP TRT-2 OAB-SP
|
| Notícias |
| Cliente recebe indenização de loja por acusação de furto |
|
Cliente recebe indenização de loja por acusação de furto Acórdão da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma loja pague indenização de R$ 10 mil a uma cliente que foi abordada por funcionários em via pública, por suspeita de furtar uma blusa. O acompanhante dela, idoso, foi obrigado a despir a peça de roupa e ambos tiveram que retornar à loja para esclarecer se a vestimenta era realmente dele. Ficou comprovada a inexistência de furto. O relator do recurso, desembargador João Pazine Neto, afirmou que ?os prepostos do réu agiram com excesso, ao abordá-la em via pública, obrigar o senhor de idade a despir-se e os forçarem a retornar ao estabelecimento em uma situação vexatória, suficiente a caracterizar o alegado dano moral?. O magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil. Participaram também do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Beretta da Silveira e Egidio Giacoia. Apelação nº 0019959-21.2009.8.26.0590 Comunicação Social TJSP |
| 08/10/13 - 12:56:00 |
| Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso, São Paulo, SP CEP: 01310-000 |
"Dormientibus
non sucurrit jus" o direito não socorre aqueles que dormem |
CONSULTE |
|
|
||||
|
Menu Superior |
CONTATO
Telefones: |
ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
|
LEGISLAÇÃO |
LINKS
|
