ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

INICIO | NOTÍCIAS | EQUIPE | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO


CONTATO contato@abn.adv.br Telefones:
11 2712-3594
11 94100-2385

WhatsApp
Atendimento

ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP

 

 

 


 
Notícias

Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe




Fraude se deu por telefone e internet.

A 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, por decisão do juiz Diogo Corrêa de Morais Aguiar, condenou banco privado a ressarcir empresa correntista no valor de R$ 71.486,72, mais multa e correção monetária, por dano material em virtude de fraude praticada via telefone e internet. De acordo com os autos, mesmo não sendo informados quaisquer dados de acesso à conta, o fraudador já possuía alguns, driblando a segurança bancária.

O golpe teve início em ligação telefônica de pessoa que se identificou como sendo de uma central de prevenção de fraudes da instituição financeira. O suposto funcionário solicitou que o administrador da empresa realizasse, através de site idêntico ao original do banco, a inserção da senha do token para desbloquear a conta da companhia. Na realidade, o procedimento resultou na subtração indevida de valores. O fraudador encontrava-se dentro da conta corrente da vítima no momento do contato, ou seja, já estava de posse outras senhas, só necessitando do token.

“Vê-se, portanto, que o sistema de segurança adotado pela instituição financeira não foi capaz de impedir a ação de falsários que, de posse de dados sigilosos do usuário, conseguiu, na etapa final da operação pela internet, enganar o cliente e, assim, subtrair-lhe o dinheiro que tinha em depósito”, afirmou o magistrado em sua decisão.

A instituição financeira alega que fraude ocorreu por culpa exclusiva do correntista, já que forneceu dados sigilosos por telefone e acessou site falso. Para o juiz, no entanto, o argumento “não ficou minimamente demonstrado; pelo contrário, há prova de que até determinada etapa do procedimento o falsário já detinha dados do usuário”.

“O banco lucra com sua atividade, devendo cercar-se de sistemas de segurança que impeçam os danos aos seus clientes, inclusive com verificação e providências relacionadas a sites que utilizam seu nome, como no caso em questão, especialmente porque o uso indevido de dados e meios eletrônicos é prática previsível, inexistente, portanto, circunstância de excludente de responsabilidade, pois não houve culpa exclusiva da vítima”, concluiu. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TJSP
11/09/18 - 13:28:32


13/11/18 - 13:11:53 Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

09/11/18 - 11:45:24 Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

09/11/18 - 11:41:35 Consumidora deve ser indenizada por empresa de água mineral

08/11/18 - 10:59:43 Consumidora tem garantido na Justiça direito de indenização por falha na entrega de placas solares

08/11/18 - 10:58:12 Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público

08/11/18 - 10:53:33 Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

07/11/18 - 10:57:47 Empresa é isentada de indenizar por afogamento em represa

06/11/18 - 12:38:41 Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital

05/11/18 - 11:08:18 Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no WhatsApp serão indenizados

31/10/18 - 13:05:27 Falta de energia elétrica em festa de 15 anos gera indenização

31/10/18 - 12:54:19 Hospital deve indenizar casal por diagnóstico incorreto

30/10/18 - 12:46:39 Engenheiro é condenado a pagar indenização por serviço incompleto

30/10/18 - 12:40:25 Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo

29/10/18 - 12:51:13 Refém em banco será indenizado por falta de segurança

29/10/18 - 12:46:49 Funerária deve indenizar por falha na prestação de serviços

29/10/18 - 12:39:19 Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

26/10/18 - 15:16:25 Seguradora deve indenizar proprietários por extravio de peças de carro

26/10/18 - 15:08:34 Ecoville deve indenizar consumidor em mais de R$ 26 mil por atraso em entrega de apartamento

25/10/18 - 13:34:36 TJ amplia indenização a idosa que teve pedido de cirurgia negado por plano de saúde

25/10/18 - 12:48:01 Sul América deve pagar R$ 60 mil para beneficiária de seguro de vida

Anteriores | Página 1 | Próximas

Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso,
São Paulo, SP CEP: 01310-000
"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
CONSULTE

CONSULTE


Mapa do site:


Menu Superior

INICIO
NOTÍCIAS
Equipe
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSULTA
LOCALIZAÇÃO

CONTATO

contato@abn.adv.br

Telefones:
11 2712-3594 Fixo
11 94100-2385 WhatsApp

WhatsApp

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP