ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

INICIO | NOTÍCIAS | EQUIPE | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO


CONTATO contato@abn.adv.br Telefones:
11 2712-3594
11 94100-2385

WhatsApp
Atendimento

ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP

 

 

 


 
Notícias

Empresa indenizará família em R$ 120 mil por vazamentos de materiais químicos



Solo e lençol freático foram contaminados.

Empresa do setor químico indenizará por danos morais quatro integrantes de família afetada por vazamento de compostos, no valor total de R$ 120 mil. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença de 1º grau.

Consta nos autos que vazamento de solventes químicos utilizados pela companhia resultaram em contaminação de lençol freático e do solo da área onde morava a família. A empresa inclusive foi autuada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo reconheceu a configuração de danos advindos da poluição, com impossibilidade de utilização da área para quaisquer fins, inclusive residencial.

“Assim, a prova dos autos demonstra inequivocamente que os autores foram diretamente atingidos pelos danos ambientais”, afirmou o relator da apelação, desembargador Coelho Mendes. Segundo o magistrado, as configurações da poluição, inclusive com a necessidade de a família deixar seu lar, “configuram um sofrimento que com certeza ultrapassa o mero dissabor, configurando o dever de indenizar”.

Além do relator, participaram da votação, unânime, os desembargadores João Carlos Saletti e J.B. Paula Lima.

Fonte: TJSP
05/09/18 - 13:48:10


13/11/18 - 13:11:53 Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

09/11/18 - 11:45:24 Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

09/11/18 - 11:41:35 Consumidora deve ser indenizada por empresa de água mineral

08/11/18 - 10:59:43 Consumidora tem garantido na Justiça direito de indenização por falha na entrega de placas solares

08/11/18 - 10:58:12 Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público

08/11/18 - 10:53:33 Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

07/11/18 - 10:57:47 Empresa é isentada de indenizar por afogamento em represa

06/11/18 - 12:38:41 Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital

05/11/18 - 11:08:18 Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no WhatsApp serão indenizados

31/10/18 - 13:05:27 Falta de energia elétrica em festa de 15 anos gera indenização

31/10/18 - 12:54:19 Hospital deve indenizar casal por diagnóstico incorreto

30/10/18 - 12:46:39 Engenheiro é condenado a pagar indenização por serviço incompleto

30/10/18 - 12:40:25 Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo

29/10/18 - 12:51:13 Refém em banco será indenizado por falta de segurança

29/10/18 - 12:46:49 Funerária deve indenizar por falha na prestação de serviços

29/10/18 - 12:39:19 Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

26/10/18 - 15:16:25 Seguradora deve indenizar proprietários por extravio de peças de carro

26/10/18 - 15:08:34 Ecoville deve indenizar consumidor em mais de R$ 26 mil por atraso em entrega de apartamento

25/10/18 - 13:34:36 TJ amplia indenização a idosa que teve pedido de cirurgia negado por plano de saúde

25/10/18 - 12:48:01 Sul América deve pagar R$ 60 mil para beneficiária de seguro de vida

Anteriores | Página 1 | Próximas

Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso,
São Paulo, SP CEP: 01310-000
"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
CONSULTE

CONSULTE


Mapa do site:


Menu Superior

INICIO
NOTÍCIAS
Equipe
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSULTA
LOCALIZAÇÃO

CONTATO

contato@abn.adv.br

Telefones:
11 2712-3594 Fixo
11 94100-2385 WhatsApp

WhatsApp

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP