ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

INICIO | NOTÍCIAS | PERFIL | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO


CONTATO contato@abn.adv.br Telefones:
11 2712-3594
11 94100-2385

WhatsApp
Atendimento

ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP

 

 

 


 
Notícias

Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão





A 4ª Vara Cível do Fórum de Guarujá condenou um arquiteto a pagar, a título de reparação por danos materiais, a quantia gasta pelo proprietário de um imóvel para consertar irregularidades deixadas após finalização de obra. A decisão do juiz Marcelo Machado da Silva também determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais e de R$ 13 mil de ressarcimento de despesas processuais.

Segundo os autos, o autor firmou contrato com o arquiteto no valor de R$ 6 milhões para reforma e ampliação de seu imóvel. A obra abrangeria a parte interna do local e construção de área de lazer. Durante a reforma, no entanto, foi surpreendido com embargo judicial, sob o argumento de que a obra teria causado danos no imóvel vizinho e precisou arcar com despesas judiciais do processo, no valor de R$ 13 mil.

Laudo pericial também teria apontado a necessidade de reparos, como revisão de instalações elétricas, implementação do sistema de drenagem no campo de futebol, recuperação das trincas e fissuras dos muros, pavimentação da pista de kart, e outros.

Em sua decisão, o magistrado lembrou que, uma vez contratado para a realização da obra, o arquiteto “deve ser responsabilizado por eventual utilização de materiais e técnicas inadequadas ao padrão do imóvel”. Assim, deverá ressarcir o dono do imóvel pelos gastos com a correção dos problemas, que deverão ser comprovados documentalmente, com a juntada de três orçamentos para cada trabalho e prova do pagamento. O juiz afirmou, ainda, que é devida indenização pode danos morais, pois “superou a esfera do mero aborrecimento a necessidade de exigir reparos, a necessidade de conviver com as diversas anomalias que a reforma e a construção apresentaram e, pior, a necessidade de contratar outros profissionais para que fossem corrigidas as irregularidades provenientes dos serviços feitos pelo réu, e pelos quais o autor já tinha pago, e caro”.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0017233-40.2011.8.26.0223

Comunicação Social TJSP – AG (texto) / internet (foto ilustrativa)

imprensatj@tjsp.jus.br
22/07/16 - 10:54:58


14/08/18 - 12:37:31 Estado deve indenizar presidiário por agressão

14/08/18 - 12:31:37 Banco deve indenizar aposentado

13/08/18 - 16:42:13 PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

10/08/18 - 13:03:04 Indenização para mulher que sofreu alergia com mau cheiro e falta de asseio em ônibus

10/08/18 - 12:56:38 Banco incorre em erro ao colocar simples procurador como coautor de conta corrente

07/08/18 - 16:08:32 Justiça absolve policial e segurança de tentativa de homicídio

02/08/18 - 15:46:44 Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

19/07/18 - 15:30:38 Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

10/05/18 - 14:12:13 Vítima de fraude em compra de imóvel em Itapemirim deverá ser indenizada por Imobiliária

10/05/18 - 13:59:44 Cidadão com mobilidade reduzida deve ser indenizado em mais de R$ 15 mil por empresa aérea

10/05/18 - 13:52:28 Cabeleireira é indenizada em R$ 3 mil após chapinha derreter em cabelo de cliente

10/05/18 - 13:46:23 Funerária e cemitério indenizam familiares de falecido

12/04/18 - 14:53:33 Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia

06/04/18 - 12:04:47 Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização

06/04/18 - 12:02:28 Detran condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por falha no atendimento

06/04/18 - 11:58:43 Empresa indeniza por furto de carro em estacionamento

02/04/18 - 18:44:19 Aniversário de casamento perde glamour com atraso de voo injustificado por empresa

02/04/18 - 18:37:51 Cliente será ressarcido em R$ 129 mil por atraso na entrega de apartamento

02/04/18 - 18:30:10 Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

27/03/18 - 12:52:01 Supermercado deve indenizar em R$15 mil homem acusado de roubo em Vila Velha

Anteriores | Página 1 | Próximas

Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso,
São Paulo, SP CEP: 01310-000
"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
CONSULTE

CONSULTE


Mapa do site:


Menu Superior

INICIO
NOTÍCIAS
PERFIL
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSULTA
LOCALIZAÇÃO

CONTATO

contato@abn.adv.br

Telefones:
11 2712-3594 Fixo
11 94100-2385 Vivo

WhatsApp

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP