ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

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Homem que matou e deixou foto perto da vítima é condenado





A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de homem a 31 anos de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de latrocínio e destruição de cadáver. Apesar da tentativa de dificultar a identificação da vítima, roubando seus pertences e ateando fogo em parte do corpo, o réu foi preso por ter deixado cair no local do crime uma foto 3x4 de sua carteira.

Consta da denúncia que o réu se encontrou com a vítima, que trabalhava como prostituta, e dirigiram-se para um motel. No caminho, contudo, resolveu praticar o ato sexual em um terreno baldio e, durante o ato, desferiu golpes na cabeça da vítima com uma pedra, causando sua morte. Para dificultar a identificação, roubou peças de roupa, bolsa e celular da vítima e ateou fogo em parte do corpo. Mas, além de ter deixado cair uma foto sua 3x4, o acusado trocou com uma pessoa, no dia seguinte ao crime, o celular da vítima por outro aparelho.

“A prática do crime de latrocínio restou configurada nos autos, porquanto inegável o dolo de matar que animou a conduta do réu e a subtração posterior dos bens da vítima, bem como o delito de destruição de cadáver. As penas foram bem dosadas e não merecem reparo,” afirmou o relator do processo, desembargador Carlos Monnerat.

Os desembargadores Marco Antônio Cogan e Louri Barbiero acompanharam a decisão do relator.



Apelação nº 3008874-40.2013.8.26.0624



Comunicação Social TJSP – DI (texto) / GD (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br
27/06/16 - 11:00:30


22/04/19 - 15:52:02 Jornalista deve indenizar viúva.

17/04/19 - 14:03:35 Supermercado deve indenizar cliente que sofreu choque elétrico ao pagar produto.

16/04/19 - 14:27:27 Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina.

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15/04/19 - 14:10:16 Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula.

08/04/19 - 14:15:29 Consumidor será indenizado por cair de tobogã.

05/04/19 - 14:21:25 Município deve indenizar por diagnóstico falso positivo de HIV.

04/04/19 - 13:21:28 Paciente será indenizado por objeto cirúrgico no corpo.

02/04/19 - 14:51:46 Justiça condena aplicativo de transporte a pagar indenização por extravio de bagagem.

28/03/19 - 12:58:41 Hospital deve indenizar paciente hipertenso que ficou com dano neurológico após cirurgia.

27/03/19 - 13:47:18 Proprietário indenizará vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas.

25/03/19 - 13:27:37 Empresa de ônibus interestadual deve indenizar passageira.

22/03/19 - 14:37:42 Empresa é condenada a pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água.

20/03/19 - 15:33:04 Prefeitura de São José do Rio Preto deve indenizar familiares de paciente que faleceu devido ao atendimento negligente do pronto-socorro.

18/03/19 - 13:47:46 Familiares de policial morto ao realizar serviço de manutenção elétrica em delegacia serão indenizados.

14/03/19 - 15:57:18 Dentista que se negou a entregar prontuário deve pagar indenização.

13/03/19 - 14:29:18 Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte.

12/03/19 - 13:39:23 Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio.

08/03/19 - 12:59:00 Curso para concursos públicos indenizará aprovado que teve nome utilizado indevidamente

07/03/19 - 12:54:25 Município de Santa Catarina indenizará família de falecido que teve tumulo violado.

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