ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

INICIO | NOTÍCIAS | PERFIL | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO


CONTATO contato@abn.adv.br Telefones:
11 2712-3594
11 94100-2385
11 98340-0018
11 97080-8904

ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP

 

 

 


 
Notícias

Banco indenizará por abertura de conta em nome de idoso sem autorização





A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um banco indenize idoso que teve conta aberta em seu nome de forma fraudulenta. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

O autor conta que descobriu ser vítima de um golpe quando passaram a descontar de sua aposentadoria parcelas de empréstimo consignado que não contratara. O valor era depositado no banco réu em uma conta corrente em seu nome, mas que não havia autorizado. O aposentado alegou que tentou resolver a questão extrajudicialmente e chegou a viajar de Santos, onde mora, para Mauá, onde fica a agência da conta falsa, mas não teve sucesso. O problema só teria sido resolvido por intermédio do INSS.

De acordo com o relator do caso, desembargador Nelson Jorge Junior, a defesa apresentada pelo banco limitou-se a alegar a regularidade na contratação, deixando, contudo, de apresentar elementos que comprovassem dita regularidade. Entendeu, por outro lado, que o valor da indenização fixado na 1ª instância (R$ 20 mil) era excessivo. Isso porque não houve efetivo desconto na aposentadoria do autor.

Os desembargadores Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca e Heraldo de Oliveira também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.

Apelação n° 1027742-24.2015.8.26.0562

Comunicação Social TJSP – JN (texto) / internet (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br
25/05/16 - 10:55:33


15/08/17 - 17:16:29 Tráfico de Drogas - Absolvição dos acusados

08/08/17 - 11:10:43 Emissora é condenada por uso indevido de imagem

08/08/17 - 11:06:03 Casal é condenado por receptação de veículos

02/08/17 - 11:45:49 Operadora de telefonia móvel deve indenizar por cobranças indevidas

02/08/17 - 11:44:10 Motorista é condenado por oferecer dinheiro a policiais

31/07/17 - 10:38:10 Acusados de tráfico são condenados a cinco anos de prisão

31/07/17 - 10:36:07 Justiça condena empresa de seguro de vida a indenizar cliente

31/07/17 - 10:32:24 Júri condena acusado de matar criança em Conchal

25/07/17 - 11:26:02 Réu é condenado por tráfico de drogas em penitenciária

25/07/17 - 11:22:20 TJSP declara inexigível débito com hospital

21/07/17 - 11:34:47 Justiça nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras

21/07/17 - 11:31:17 Justiça condena hospital de Sorocaba a indenizar filha pela morte da mãe

11/07/17 - 11:01:40 Delegado de polícia é condenado por atos de improbidade administrativa

11/07/17 - 10:59:18 Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista

11/07/17 - 10:56:41 Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas

03/07/17 - 11:11:47 Julgamento tem início às 10 horas. Começa hoje (3), às 10 horas, no 5º Tribunal do Júri da Capital, no fórum da Barra Funda, o julgamento de Alfredo José dos Santos, acusado de duas tentativas de homicídio, praticadas contra uma juíza e um vig

03/07/17 - 11:09:41 Justiça autoriza mulher a doar rim a pessoa de seu convívio

03/07/17 - 11:07:14 Médico é condenado a pagar indenização por erro em diagnóstico

03/07/17 - 11:04:09 Vereador de Franca deve indenizar por agressão

28/06/17 - 11:20:04 Tribunal do Júri condena acusado de homicídio em Guarulhos

Anteriores | Página 1 | Próximas

Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso,
São Paulo, SP CEP: 01310-000
"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
CONSULTE

CONSULTE


Mapa do site:


Menu Superior

INICIO
NOTÍCIAS
PERFIL
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSULTA
LOCALIZAÇÃO

CONTATO

contato@abn.adv.br

Telefones:
11 2712-3594 Fixo
11 94100-2385 Vivo
11 98340-0018 Tim
11 97080-8904 Claro

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP