ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

INICIO | NOTÍCIAS | PERFIL | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO


CONTATO contato@abn.adv.br Telefones:
11 2712-3594
11 94100-2385

WhatsApp
Atendimento

ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP

 

 

 


 
Notícias

Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo





Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido e, como medida de urgência, comunicou a decisão a ela pelo aplicativo Whatsapp. O caso aconteceu entre quarta e quinta-feira (23 e 24), em plantão judiciário realizado no feriado.

De acordo com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, titular da 2ª Vara de Mococa, a mulher fugiu de casa levando consigo seu filho de nove anos para escapar do marido violento. A intenção da vítima era fazer a denúncia e dormir na rua, para, no dia seguinte viajar até a casa de sua mãe, em outro município. O policial que a atendeu, no entanto, acompanhou-a até a sede da Guarda Civil, pois sabia que no local há um espaço onde a vítima poderia ficar em segurança.

Na manhã seguinte, o caso foi levado ao plantão judiciário. Após parecer favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu as medidas protetivas de acordo com a Lei Maria da Penha: proibiu o homem de manter qualquer tipo de contato com a vítima e que respeite distância mínima de 200 metros. O não cumprimento das medidas implicará em prisão preventiva.

Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela fosse intimada por telefone, remetendo-se cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp. Um escrevente enviou o documento e, depois, encaminhou para o magistrado a resposta da vítima, confirmando a leitura da mensagem.

Para o magistrado, situações como essa “dão um especial sentido à Justiça e ao seu valoroso plantão judiciário”.



Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br
30/03/16 - 10:38:01


14/08/18 - 12:37:31 Estado deve indenizar presidiário por agressão

14/08/18 - 12:31:37 Banco deve indenizar aposentado

13/08/18 - 16:42:13 PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

10/08/18 - 13:03:04 Indenização para mulher que sofreu alergia com mau cheiro e falta de asseio em ônibus

10/08/18 - 12:56:38 Banco incorre em erro ao colocar simples procurador como coautor de conta corrente

07/08/18 - 16:08:32 Justiça absolve policial e segurança de tentativa de homicídio

02/08/18 - 15:46:44 Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

19/07/18 - 15:30:38 Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

10/05/18 - 14:12:13 Vítima de fraude em compra de imóvel em Itapemirim deverá ser indenizada por Imobiliária

10/05/18 - 13:59:44 Cidadão com mobilidade reduzida deve ser indenizado em mais de R$ 15 mil por empresa aérea

10/05/18 - 13:52:28 Cabeleireira é indenizada em R$ 3 mil após chapinha derreter em cabelo de cliente

10/05/18 - 13:46:23 Funerária e cemitério indenizam familiares de falecido

12/04/18 - 14:53:33 Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia

06/04/18 - 12:04:47 Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização

06/04/18 - 12:02:28 Detran condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por falha no atendimento

06/04/18 - 11:58:43 Empresa indeniza por furto de carro em estacionamento

02/04/18 - 18:44:19 Aniversário de casamento perde glamour com atraso de voo injustificado por empresa

02/04/18 - 18:37:51 Cliente será ressarcido em R$ 129 mil por atraso na entrega de apartamento

02/04/18 - 18:30:10 Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

27/03/18 - 12:52:01 Supermercado deve indenizar em R$15 mil homem acusado de roubo em Vila Velha

Anteriores | Página 1 | Próximas

Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso,
São Paulo, SP CEP: 01310-000
"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
CONSULTE

CONSULTE


Mapa do site:


Menu Superior

INICIO
NOTÍCIAS
PERFIL
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSULTA
LOCALIZAÇÃO

CONTATO

contato@abn.adv.br

Telefones:
11 2712-3594 Fixo
11 94100-2385 Vivo

WhatsApp

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP