ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

INICIO | NOTÍCIAS | PERFIL | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO


CONTATO contato@abn.adv.br Telefones:
11 2712-3594
11 94100-2385
11 98340-0018
11 97080-8904

ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP

 

 

 


 
Notícias

Curativo presente em sanduíche gera indenização a cliente



Curativo presente em sanduíche gera indenização a cliente

Uma lanchonete foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma consumidora por ter vendido um lanche com um curativo adesivo.

A autora da ação alegou que comprou um cachorro-quente e, ao ingerir o alimento, constatou que havia mastigado também um curativo, o que lhe causou nojo e repulsa. No dia útil seguinte, ela compareceu ao Serviço Autônomo Municipal de Saúde e apresentou reclamação contra o estabelecimento. O órgão acabou constatando diversas irregularidades no trato sanitário – no dia da inspeção, o representante da lanchonete portava um ferimento em uma das mãos.

“Há responsabilidade objetiva, ditada no Código de Defesa do Consumidor, do estabelecimento que produziu o alimento e que pôs à venda aquele sanduíche, independentemente do consumo ou não”, anotou o relator do recurso da empresa-ré, desembargador Vanderci Álvares, da 25ª Câmara de Direito Privado. “E revela-se comprovado o dano moral, bem como o nexo de causalidade adequado, não se enquadrando essa situação no mero aborrecimento, mágoa ou sensibilidade.”

O valor indenizatório arbitrado em primeira instância – e mantido por acórdão pelo TJSP – foi de 10 salários mínimos, ou R$ 5.545 à época.

O julgamento foi unânime e contou com a participação dos desembargadores Sebastião Flávio e Marcondes D'Angelo.

Apelação nº 0005992-35.2008.8.26.0236
Comunicação Social TJSP
16/10/13 - 16:17:23


15/08/17 - 17:16:29 Tráfico de Drogas - Absolvição dos acusados

08/08/17 - 11:10:43 Emissora é condenada por uso indevido de imagem

08/08/17 - 11:06:03 Casal é condenado por receptação de veículos

02/08/17 - 11:45:49 Operadora de telefonia móvel deve indenizar por cobranças indevidas

02/08/17 - 11:44:10 Motorista é condenado por oferecer dinheiro a policiais

31/07/17 - 10:38:10 Acusados de tráfico são condenados a cinco anos de prisão

31/07/17 - 10:36:07 Justiça condena empresa de seguro de vida a indenizar cliente

31/07/17 - 10:32:24 Júri condena acusado de matar criança em Conchal

25/07/17 - 11:26:02 Réu é condenado por tráfico de drogas em penitenciária

25/07/17 - 11:22:20 TJSP declara inexigível débito com hospital

21/07/17 - 11:34:47 Justiça nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras

21/07/17 - 11:31:17 Justiça condena hospital de Sorocaba a indenizar filha pela morte da mãe

11/07/17 - 11:01:40 Delegado de polícia é condenado por atos de improbidade administrativa

11/07/17 - 10:59:18 Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista

11/07/17 - 10:56:41 Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas

03/07/17 - 11:11:47 Julgamento tem início às 10 horas. Começa hoje (3), às 10 horas, no 5º Tribunal do Júri da Capital, no fórum da Barra Funda, o julgamento de Alfredo José dos Santos, acusado de duas tentativas de homicídio, praticadas contra uma juíza e um vig

03/07/17 - 11:09:41 Justiça autoriza mulher a doar rim a pessoa de seu convívio

03/07/17 - 11:07:14 Médico é condenado a pagar indenização por erro em diagnóstico

03/07/17 - 11:04:09 Vereador de Franca deve indenizar por agressão

28/06/17 - 11:20:04 Tribunal do Júri condena acusado de homicídio em Guarulhos

Anteriores | Página 1 | Próximas

Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso,
São Paulo, SP CEP: 01310-000
"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
CONSULTE

CONSULTE


Mapa do site:


Menu Superior

INICIO
NOTÍCIAS
PERFIL
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSULTA
LOCALIZAÇÃO

CONTATO

contato@abn.adv.br

Telefones:
11 2712-3594 Fixo
11 94100-2385 Vivo
11 98340-0018 Tim
11 97080-8904 Claro

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP