ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

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Notícias JuridicasNotícias Jurídicas




04/09/13 - 13:24:47 Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por negativa de remarcação de voo.

26/08/13 - 10:47:59 TJSP mantém 14 anos de prisão a acusado de crime hediondo

20/08/13 - 10:49:57 Aluno é condenado a indenizar professora

15/08/13 - 13:49:44 Justiça determina indenização a ciclista por acidente.

13/08/13 - 11:48:38 Ex-presidente da câmara de severína é condenado por contratação irregular de servidoras.

03/08/13 - 11:47:46 Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários

03/08/13 - 11:35:28 Justiça determina entrada coercitiva em apartamento para realização de obras

03/08/13 - 11:33:39 Salão de beleza é condenado a pagar indenização por danos morais

01/08/13 - 11:00:10 STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência

31/07/13 - 10:50:09 Jornalista é condenado a indenizar juíza que teve nome mencionado por engano em matérias.

29/07/13 - 10:41:36 Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo.

29/07/13 - 10:05:57 TJSP determina que prefeitura de Mogi Mirim forneça medicamentos a cidadão.

27/07/13 - 16:08:30 Divulgadores da Telexfree não conseguem extinguir processo cautelar do Acre.

21/07/13 - 13:24:34 STJ: União estável e a separação obrigatória de bens

19/07/13 - 09:40:21 Empresa de plano de saúde é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano social.

18/07/13 - 10:26:59 Escola é condenada a indenizar estudante por reter certificado de conclusão de curso.

17/07/13 - 10:24:23 Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária.

10/07/13 - 13:56:40 Empresa de transporte deve indenizar passageiro por lesões causadas em acidente

04/07/13 - 08:51:15 Venda de animal com problema de surdez gera indenização.

01/07/13 - 13:33:53 Supermercado deverá indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento.

28/06/13 - 13:47:56 Igreja evangélica é condenada a indenizar trabalhadora por assédio moral.

28/06/13 - 09:59:04 Deputados aprovam, projeto de lei que criam departamentos estaduais de execução criminais

27/06/13 - 10:12:48 Justiça de Botucatu nega pedido de indenização contra jornal.

26/06/13 - 10:29:41 Eliza Matsunaga decide ficar calada em novo interrogatório.

25/06/13 - 15:25:35 Prefeitura e padaria são condenadas a indenizar por queda em calçada

25/06/13 - 09:34:23 Homem é condenado a mais de 13 anos por latrocínio tentado.

21/06/13 - 12:21:56 Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional

21/06/13 - 09:49:17 Condenado por falsificação de nome e assinatura em CNH

20/06/13 - 08:46:18 Editora abril e repórter são condenados a pagar indenização de R$ 20 mil a ex-ministro

19/06/13 - 08:31:44 Casal compra lote, constrói em terreno errado e justiça determina regularização das terras

18/06/13 - 09:41:37 Empresa é condenada em R$ 30 mil por publicação indevida.

17/06/13 - 14:52:37 TJSP determina indenização de R$ 50 mil em razão de erro médico

12/06/13 - 14:15:10 Ação negatória de paternidade não admite substituição pelos Avós.

03/06/13 - 12:07:06 Estabelecimentos não são mais obrigados a fiscalizar o uso de cigarro

30/05/13 - 15:34:40 CDC incide sobre contratos de administração imobiliária

28/05/13 - 10:53:04 Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação

28/05/13 - 10:12:04 Vítima de acidente de trânsito recebe indenizações de motorista

20/05/13 - 14:18:36 Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis

20/05/13 - 13:54:36 Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor

17/05/13 - 11:05:27 TJSP condena empresa por venda casada de biscoito infantil

16/05/13 - 13:03:17 Justiça determina fim de auxílio-moradia a deputados de SP

14/04/13 - 22:54:54 TJSP indeniza paciente que teve negado medicamento por plano de saúde

14/04/13 - 22:51:09 Furto de veículo em Zona Azul não implica indenização pelo Poder Público

14/04/13 - 22:44:59 TJSP condena banco a indenizar cliente preso em porta giratória

03/04/13 - 10:17:09 TJSP determina indenização por atraso de entrega de imóvel

28/03/13 - 05:12:19 Benefício da justiça gratuita transfere ao Estado o ônus de arcar com as custas periciais

27/03/13 - 13:15:11 Justiça suspende reintegração de posse na Zona Leste de São Paulo.

25/03/13 - 12:00:43 Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia

24/03/13 - 15:16:26 TJSP nega indenização a pais de menores barrados em show de música.

23/03/13 - 12:12:33 Exame da OAB - Apenas 1 em cada 10 candidatos foi aprovado

20/03/13 - 12:00:00 Segurado que teve custeio de tratamento de câncer recusado será indenizado por dano moral.

18/03/13 - 09:03:31 TJSP alerta a população sobre golpe

10/03/13 - 21:41:01 O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminaçã

10/03/13 - 21:03:00 Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça

07/03/13 - 13:11:07 Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai

07/03/13 - 13:09:01 Reclamação discute responsabilidade do provedor por ofensa em site de relacionamento

07/03/13 - 13:07:21 Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecid

06/03/13 - 12:12:08 Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil

05/03/13 - 16:39:28 Acusado de tráfico de drogas por cultivo de maconha em casa tem pena extinta

07/06/12 - 16:46:52 Pai recorre de decisão sobre dano moral por abandono afetivo.

30/05/12 - 15:05:58 Justiça autoriza registro com dupla maternidade

30/05/12 - 15:03:34 Gestante é indenizada por empresa de plano de saúde pela falta de atendimento

22/01/12 - 23:41:47 DECISÃO: Município de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de lo

22/01/12 - 23:36:41 ESPECIAL: A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares

22/01/12 - 23:33:34 Boatos não geram indenização por falta de provas da autoria.

16/01/12 - 08:56:26 Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on-line

16/01/12 - 07:33:51 Justiça suspende vigília em Guarulhos

13/01/12 - 17:50:44 Usuária de plano de saúde tem indenização negada

13/01/12 - 17:46:33 Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel

02/01/12 - 06:21:11 A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ

24/12/11 - 14:21:30 STF vai discutir se uso de droga é crime no país

15/12/11 - 09:29:06 Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem em filhos

15/12/11 - 08:48:56 CCJ confirma decisões do Supremo Tribunal Federal sobre leis julgadas inconstitucionais

15/12/11 - 08:45:26 Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização

15/12/11 - 08:44:41 Demitido por justa causa não recebe férias proporcionais com um terço

15/12/11 - 08:44:07 Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

15/12/11 - 08:41:28 CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor.

12/12/11 - 09:30:12 Recusa de cirurgia gera danos morais com base na perda de uma chance

28/03/12 - 23:34:49 Prazo de decadência conta do efetivo cumprimento da medida cautelar

28/03/12 - 23:28:06 Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ

28/03/12 - 23:21:35 Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez

28/03/12 - 23:16:55 Briga entre vizinhos gera danos morais

13/02/12 - 06:05:01 Legislação Federal em braile é entregue no TJSP

13/02/12 - 05:10:31 Justiça determina nulidade de cláusula de contrato bancário

13/02/12 - 06:05:01 Legislação Federal em braile é entregue no TJSP

13/02/12 - 05:10:31 Justiça determina nulidade de cláusula de contrato bancário

07/02/12 - 05:34:47 Rádio Justiça aborda os cuidados na hora de aproveitar promoções em sites de compras colet

07/02/12 - 05:26:53 Segunda Seção inicia 2012 com definições sobre seguro em acidente de trânsito

07/02/12 - 05:24:45 06/02/2012- Inscrições abertas na EPM para curso de especialização em Direito do Consumidor

07/02/12 - 05:10:53 SENTENÇA CONFIRMA LIMINAR QUE REGULAMENTA SMS PARA EMERGÊNCIA

07/02/12 - 05:06:01 11ª Turma: vigia de rua não tem vínculo empregatício configurado

07/02/12 - 05:04:20 10ª Turma: controles de frequência não precisam ser assinados pelo empregado

03/02/12 - 11:55:51 DECISÃO: é devida a restituição à consorciado desistente

29/01/12 - 01:46:12 Banco é condenado a indenizar cliente vítima de estelionato

29/01/12 - 01:39:27 Banco deve indenizar cliente que não conseguiu sacar salário

29/01/12 - 01:37:32 Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada

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